Terça-feira, 14 de janeiro de 2020
O cálculo foi feito com base na projeção para o INPC, mas o indicador
acabou fechando o ano em 4,48%.
Da forma como está, o reajuste do piso ficaria abaixo do concedido para os beneficiários do INSS que recebem mais que um salário mínimo. (Foto: Walla Santos)
BRASÍLIA - O
governo avalia corrigir ainda este ano a defasagem que fez com que o salário
mínimo fosse reajustado abaixo da inflação. O piso para este ano foi fixado em
R$ 1.039, alta de 4,1% em relação ao do ano passado. O cálculo foi feito com
base na projeção para o INPC, mas o indicador acabou fechando o ano em 4,48%.
Da forma como está, o reajuste do piso ficaria
abaixo do concedido para os beneficiários do INSS que recebem mais que um
salário mínimo. Essa ideia incomodou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que
se preocupou com uma distorção em que os mais pobres receberiam um aumento
menor do que os mais ricos.
A forma como a defasagem será corrigida ainda
não está decidida. Como o mínimo foi fixado por medida provisória, que ainda
precisa ser transformada em lei pelo Congresso, uma possibilidade é deixar que
o Legislativo faça o ajuste.
Com a decisão de Guedes, perdeu força uma
ideia que chegou a ser discutida por técnicos de corrigir a defasagem somente
em 2021. Esse mecanismo já foi usado em anos anteriores e era considerado o
ideal do ponto de vista fiscal e de segurança jurídica para os agentes
econômicos.
O governo divulga nesta terça a tabela do
reajuste da Previdência. Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais
que o piso devem ter o benefício reajustado em 4,48%. Com isso, o teto subirá
de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.
Pela regra, o salário mínimo não precisa estar
atrelado ao IPCA, embora o índice seja considerado entre os fatores que
determinam o valor do piso. Já os benefícios previdenciários superiores ao
mínimo estão referenciados, por lei, no INPC. O ministério da Economia afirmou
que não iria se manifestar sobre o assunto.
Por: O Globo