Domingo, 12 de janeiro de 2020
Matéria do PBHoje
Os municípios paraibanos
recebem nesta sexta-feira (10) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de 2020, com uma redução de 10,74% em comparação ao montante
transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.
As informações são da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup).
A Paraíba receberá um total
de R$ 110,2 milhões, valor inferior aos R$ 123,4 milhões repassados em janeiro
de 2019. Do total que os 223 municípios vão receber, R$ 22 milhões são do
Fundeb, R$ 16,5 milhões para saúde, R$ 1,1 milhão para o Pasep, restando o
valor líquido de R$ 70,5 milhões.
A primeira parcela do FPM de
janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos
Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. O repasse
líquido para todos os municípios brasileiros R$ 2,8 bilhões.
“Iniciamos o ano com uma
notícia ruim, redução de um recurso que já não é suficiente para manter
serviços em nossos municípios. Vamos pressionar a nossa bancada e iremos até o
Congresso Nacional cobrar a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017,
que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em
setembro”, disse o presidente da Famup George Coelho.
Por: PBHoje
