Domingo, 12 de abril de 2020
Responsáveis pelo calendário letivo nos ensino fundamental e médio na
Paraíba avaliam melhor forma de conclusão após Medida Provisória que retira
obrigatoriedade de mínimo de dias de atividades para conclusão por conta da
Covid-19.
Escola Liceu Paraibano, no Centro de João Pessoa, é uma das maiores escolas da rede pública estadual de ensino — Foto: Dani Fechine/G1
A Medida Provisória (MP) publicada pelo presidente Jair
Bolsonaro no dia 1° de abril tirou a obrigatoriedade de dias mínimos para
conclusão do ano letivo nas escolas, embora tenha mantido a carga de 800 horas
para ensino fundamental e médio. Na Paraíba, as escolas das redes públicas e
particular seguem avaliando uma forma de concluir as aulas e todas cogitam a
utilização de plataforma de Ensino a Distância (EaD) caso o isolamento seja
prorrogado.
A redução da carga
horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão do novo
coronavírus, em meio à pandemia de Covid-19. Todas as escolas da Paraíba,
públicas e privadas, suspenderam as aulas entre os dias 18 e 19 de março com
previsão de retorno para esse mês de abril.
Na prática, as
instituições de ensino vão ter que cumprir as horas de aula em uma quantidade
menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como
isso deverá ocorrer. Conselhos estaduais e municipais de educação, ao lado de
pais e professores, deverão regulamentar as alternativas, de acordo com a
realidade local.
As instituições de
ensino da Paraíba decidiram tomar medidas de prevenção ao contágio do novo
coronavírus. Universidades, faculdades, escolas da rede pública e privada
anunciaram, a maioria delas a partir de terça-feira (17), a suspensão de aulas e adoção de precauções entre
alunos, professores e demais funcionários.
O G1 conversou com cada uma das entidades responsáveis pelas
aulas do ensino fundamental e médio na Paraíba. O discurso é de cautela e
esperança de que a volta à normalidade aconteça ainda neste mês. Veja como está
sendo tratado o calendário letivo em cada um dos casos.
Escolas da rede pública estadual
A Secretaria de
Estado da Educação informou que a MP flexibiliza apenas o modo de cumprimento
da carga horária. A secretaria trabalha em um regime especial de aulas não
presenciais caso o período de isolamento social se estenda para além do dia 18
de abril, limite definido para retorno às atividades. Caso as aulas presenciais
continuem suspensas, o Governo da Paraíba deve fazer uso de uma plataforma EaD,
mas não deu detalhes de como seria implementado.
Escolas da rede pública municipal de João Pessoa
Gilberto Cruz,
responsável pelo planejamento do calendário escolar da Secretaria de Educação
de João Pessoa, explicou que ainda não há uma previsão de quando vai ser
concluído o ano letivo. “O Conselho Municipal de Educação inicia o debate nesta
terça-feira (7) em reunião com os conselheiros, discutindo estratégias para, em
forma de resolução ou parecer, encontrar uma solução dentro da LDB e dessa nova
MP”, explicou.
A possibilidade da utilização da
plataforma EaD também está sendo debatida pela Prefeitura de João Pessoa. “Tudo
será avaliado, discutido levando em consideração a situação de estruturas de
internet e condições da abrangência em quantidade de alunos atingidos”,
comentou Gilberto Cruz.
Escolas da rede pública municipal de Campina Grande
A Secretaria de
Educação de Campina Grande realizou uma reunião no sábado (4) com a inspetoria
e o Conselho Municipal de Educação para debater a conclusão do calendário
letivo. Caso a suspensão em Campina Grande dure até o dia 27 de abril, como
previsto, as aulas do período de isolamento provavelmente serão repostas, mas
se o isolamento permanecer, a secretaria vai aguardar orientação do Ministério
da Educação (MEC) com relação ao cumprimento do calendário.
Escolas
particulares da Paraíba
O Sindicato das
Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) informou que as escolas da rede
privada deram férias coletivas aos funcionários, antecipando as férias que
estavam previstas para o mês de julho. Odésio Medeiros, presidente do
Sinepe-PB, explicou que todas as escolas estão com retorno das aulas
presenciais previstas para o dia 19 de abril, conforme ficou definido na
prorrogação do decreto de calamidade pública na Paraíba, que estabelece o
isolamento social e suspensão de atividades presenciais.
“Tudo isso, claro,
se o decreto do governador não for prorrogado para além de 19 de abril. Caso
isso aconteça, as escolas entram em recesso por tempo indeterminado e as aulas
seguem nas plataformas virtuais, com o ensino por EaD. Mesmo que aconteça
recesso, não trabalhamos com a palavra demissão, isso sequer é hipótese”,
comentou.
Por G1 PB