Sábado, 25 de abril de 2020 3 4 5
PGR quer apurar crimes como falsidade ideológica, coação no curso do
processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça.
Investigação depende de aval do Supremo.
Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo)
O
procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo
Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) para abrir um inquérito sobre os
fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da
Segurança Pública, Sergio Moro.
Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva
de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito. O ministro anunciou um pedido
de demissão do cargo na manhã desta sexta, após Jair Bolsonaro exonerar o
diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Leite Valeixo.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o
aval e abrir a investigação.
A PGR aponta, em tese, crimes de:
-falsidade ideológica;
-coação no curso do processo
– uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou
administrativo, por interesse próprio;
-advocacia administrativa –
promoção de interesse privado na administração pública;
-prevaricação – quando o
agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer
interesse pessoal;
-obstrução de justiça;
-corrupção passiva
privilegiada;
-denunciação caluniosa e
crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de
Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao
Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente
o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.
“Indica-se, como
diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente
manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de
documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em
questão".
Valeixo e Moro
O
estopim para que Sergio Moro deixasse o governo, e fizesse o discurso com
indícios de irregularidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi a
demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Leite Valeixo.
O
ato foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta, assinado
por Bolsonaro e Sergio Moro. Mas, na coletiva horas depois, Moro disse que não
concordava com a decisão e que não chegou a assinar esse documento.
A
exoneração de Valeixo vinha sendo discutida desde a manhã de quinta (23),
quando Moro e Bolsonaro se reuniram no Palácio do Planalto. O ministro da
Justiça afirmou ao presidente que, se isso ocorresse, pediria demissão do
cargo, como informou a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo.
No
mesmo pronunciamento, nesta sexta, Moro disse ter ouvido de Bolsonaro que o
presidente "queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia
Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência. Realmente
não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação".
Até
a publicação desta reportagem, o governo ainda não tinha anunciado substitutos
para Moro e Valeixo.
Por: G1