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sábado, 25 de abril de 2020

Procurador geral Augusto Aras pede inquérito ao STF para investigar declarações de Sergio Moro e ex-ministro deve depor


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PGR quer apurar crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça. Investigação depende de aval do Supremo.
Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito. O ministro anunciou um pedido de demissão do cargo na manhã desta sexta, após Jair Bolsonaro exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Leite Valeixo.

Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação.

A PGR aponta, em tese, crimes de:
-falsidade ideológica;
-coação no curso do processo – uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou administrativo, por interesse próprio;
-advocacia administrativa – promoção de interesse privado na administração pública;
-prevaricação – quando o agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer interesse pessoal;
-obstrução de justiça;
-corrupção passiva privilegiada;
-denunciação caluniosa e crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão".

Valeixo e Moro
O estopim para que Sergio Moro deixasse o governo, e fizesse o discurso com indícios de irregularidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Leite Valeixo.

O ato foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta, assinado por Bolsonaro e Sergio Moro. Mas, na coletiva horas depois, Moro disse que não concordava com a decisão e que não chegou a assinar esse documento.

A exoneração de Valeixo vinha sendo discutida desde a manhã de quinta (23), quando Moro e Bolsonaro se reuniram no Palácio do Planalto. O ministro da Justiça afirmou ao presidente que, se isso ocorresse, pediria demissão do cargo, como informou a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo.

No mesmo pronunciamento, nesta sexta, Moro disse ter ouvido de Bolsonaro que o presidente "queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência. Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação".

Até a publicação desta reportagem, o governo ainda não tinha anunciado substitutos para Moro e Valeixo.





Por: G1

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Formado em radialismo,Cursou A FUNETECE,Ensino médio Completo,E-mail: radialistasergiothiago@gmail.com.

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