Sexta-feira, 22 de maio de 2020
Pelo calendário
eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro
turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver,
no dia 25 do mesmo mês.
Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual. (Foto: Walla Santos)
BRASÍLIA, DF
(FOLHAPRESS) - Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições
municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o
segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta
quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pelo
calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição,
o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde
houver, no dia 25 do mesmo mês.
Na
terça (19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por
deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição. A ideia é que não
haja prorrogação de mandato.
Maia
afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), até o fim de semana para estudar o melhor modelo de participação de
todos os parlamentares.
Segundo
ele, pela alta demanda, pode ser necessário um modelo de reunião do colégio de
líderes partidários das duas casas, para que se construa uma maioria em relação
à decisão de adiar ou não a eleição, e, em caso afirmativo, para quando.
"Tem
aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro
domingo de dezembro (6) para o primeiro turno", disse. "E o segundo
turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de
contas."
Eventual
mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC (proposta de
emenda à Constituição), que exige apoio de pelo menos três quintos dos
deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
Alterações
eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma
defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade
pública, como a atual.
Maia
afirmou ainda ser radicalmente contra prorrogação dos mandatos. "Não vejo
na Constituição brasileira espaço para você prorrogar um dia de mandato",
afirmou. "É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela, porque
no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito
forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio
mandato."
O
presidente da Câmara comentou ainda os entraves para a votação do projeto de
regularização fundiária derivado da MP 910, que caducou na terça-feira.
A
MP, que foi chamada por ambientalistas de MP da grilagem, foi cercada de
controvérsias. Na semana passada, a votação foi adiada após manobra de partidos
do centro que se contrapõem ao centrão-raiz –partidos como PP, PL e
Republicanos, que migraram para a base do governo de Jair Bolsonaro (sem
partido).
Maia
propôs, então, votar o texto do projeto de lei na última quarta-feira (20). Sem
acordo, no entanto, a votação foi adiada e ainda não tem data para ser retomada. Segundo ele, apesar de desfeito o acordo que havia para votar a MP, seria
"muito ruim para a Câmara dos Deputados" mudar o texto do relator,
deputado Zé Silva [Solidariedade-MG], e dar uma sinalização de que estava sendo
flexibilizada a ocupação de terra no Brasil e, sobretudo, na região amazônica.
"Nós
não deixaríamos ter nenhum tipo de anistia de invadir depois", afirmou,
defendendo a limitação da regularização a até seis módulos fiscais.
"Além
disso, seria dar uma sinalização de que, de fato, nós estávamos estimulando a
invasão de grandes terras", disse. "E isso para um país que tem como
seu grande patrimônio o meio ambiente, que vai ter um valor ainda maior depois
dessa pandemia para nossa recuperação, é uma sinalização muito ruim."
Por:
Danielle Brant - Folhapress