Quinta-feira, 14 de maio de 2020
João Azevêdo (Cidadania) adotou a Medida Provisória que a
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou.
Centro Administrativo da Paraíba, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa — Foto: Claudio Cesar/Secom
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), adotou a Medida Provisória que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
aprovou e, com isso, os salários dos servidores públicos
estaduais ganharam um reajuste de 5%. O aumento é retroativo a 1º de janeiro de
2020 e, portanto, já vale integralmente para a folha salarial deste mês. A lei
foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quinta-feira (14).
O aumento vale para
ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos
e pensionistas. O menor vencimento atribuído aos servidores contratados será o
valor correspondente ao salário mínimo nacional.
A gratificação de
habilitação dos servidores militares do Estado, a gratificação de risco de
vida, a gratificação de produtividade dos servidores do Grupo Ocupacional
Fiscalização Agropecuária e o Adicional de Representação dos servidores dos
Grupos Ocupacionais Apoio Judiciário (GAJ), Polícia Civil (GPC), Serviços de
Saúde (SSA) e Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) ficam reajustadas em 5%.
Por: G1 PB