Sábado, 30 de maio de 2020
Texto, aprovado por unanimidade, segue para a Câmara dos
Deputados
Veneziano Vital do Rêgo é o autor da proposta (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
O Senado aprovou nesta
quinta-feira (28), em sessão deliberativa remota, a participação de
universidades públicas na produção de equipamentos e materiais de combate à Covid-19, como
respiradores, máscaras e álcool gel. A intenção é contribuir para o emprego
mais eficiente dos recursos públicos no combate à pandemia. O texto, aprovado
por unanimidade, segue para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei (PL) 1.545/2020,
do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (PSB), acrescenta dispositivo à lei que
trata das medidas empregadas na atual emergência de saúde pública provocada
pela expansão mundial do coronavírus. Com isso, instituições como universidades
e institutos federais ficam autorizadas a usar parte de seu orçamento,
instalações e mão de obra para a confecção desses equipamentos.
“É muito importante o
reconhecimento às instituições acadêmicas de ensino superior, que poderiam já
estar produzindo respiradores, ventiladores, outros demais insumos a preços bem
baixos em comparação aos preços que estamos a enxergar no mercado”, disse o
senador ao pedir a aprovação do projeto.
Para o senador, todos os
recursos disponíveis devem ser usados da melhor maneira para o enfrentamento do
problema. Ele citou como exemplo a produção de álcool 70% pelo Instituto de
Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm) da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB). A instituição depende da doação de insumos porque é impedida de
utilizar recursos próprios para adquiri-los.
O relator, senador Cid Gomes
(PDT-CE), também lembrou que as instituições de ensino já vêm auxiliando no
enfrentamento da emergência de saúde pública. Ele citou como exemplo testes
feitos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade de
São Paulo (ICB-USP); o protótipo de ventilador pulmonar feito pela Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC); e as peças para respiradores e equipamentos
de UTI feitos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entre outros.
“Sem dúvidas, as
universidades públicas detêm capacidade técnica e operacional para a produção,
com custo extremamente menor que o do mercado, de equipamentos necessários ao
enfrentamento do novo coronavírus. Entendemos, assim, que as iniciativas acima
descritas devem ser incentivadas”, disse o relator.
Mudanças
Cid Gomes acolheu duas
emendas propostas por parlamentares. A emenda 8, do senador Fabiano Contarato
(Rede-ES), estabelece que a doação de materiais e equipamentos seja feita preferencialmente
a famílias de baixa renda e a instituições públicas e filantrópicas. Na
justificativa da emenda, Contarato afirmou que assim a iniciativa cumprirá um
papel social ainda maior.
Gomes também acolheu
parcialmente a emenda 3, do senador Jaques Wagner (PT-BA). A mudança incluiu as
instituições de pesquisa entre as autorizadas pelo projeto e autorizou a
produção de produtos, além dos equipamentos e materiais que já estavam no
texto. Além disso acrescentou a possibilidade de utilização das tecnologias das
instituições de ensino na produção. Também estabeleceu que, se for necessário
comprar insumos adicionais, isso deve ser feito com o orçamento discricionário
(livre de restrições) da própria instituição de ensino.
Por: Agência Brasil