Terça-feira, 09 de junho de 2020
Em entrevista à emissora
CNN Brasil, o deputado afirmou que a ideia é fazer uma reunião com
especialistas já ouvidos pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
Luís Roberto Barroso.
Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo, onde houver, no dia 25 do mesmo mês. (Foto: Walla Santos)
BRASÍLIA, DF
(FOLHAPRESS) - O Congresso quer ouvir médicos e se basear em critérios
científicos antes de decidir se adiará ou não as eleições municipais deste ano
por causa da pandemia do novo coronavírus, disse nesta segunda-feira (8) o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em
entrevista à emissora CNN Brasil, o deputado afirmou que a ideia é fazer uma
reunião com especialistas já ouvidos pelo presidente do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), Luís Roberto Barroso.
Esses
médicos, segundo Maia, teriam manifestado preocupação com a realização da
eleição em outubro, por causa da crise sanitária.
"Pedimos
essa reunião para que os médicos pudessem levar sua preocupação científica e
que depois caberia ao Parlamento, à Câmara e ao Senado tomar uma decisão sobre
o adiamento da eleição", disse.
"É
importante que os líderes ouçam médicos e cientistas e depois caminhem para
dentro de suas bancadas para que a gente possa tomar uma decisão correta até o
fim de junho e, a partir daí, aprovar uma emenda constitucional",
acrescentou.
Maia
comentou ainda a possibilidade de mudança na Constituição para estabelecer um
intervalo de três semanas entre primeiro e segundo turnos. "Por exemplo, a
eleição de 2022, se ficar valendo a regra atual, serão quatro semanas. Três
semanas é um prazo razoável entre o primeiro e segundo turno", afirmou.
Fazer
a mudança via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) respeitaria as regras
permanentes e implicaria apenas uma mudança nas disposições transitórias da
Constituição, defendeu.
A
mudança nas datas das eleições também requer a aprovação de uma PEC, que exige
apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos
de votação na Câmara e no Senado.
Em
maio, Maia afirmou que o Congresso discutia adiar o primeiro turno das eleições
municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro.
Pelo
calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição,
o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo, onde
houver, no dia 25 do mesmo mês.
Ele
também anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e
senadores, para debater o adiamento da eleição por causa das consequências da
pandemia. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.
VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES
4 de abril
A data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo
renunciassem aos cargos para se lançarem candidatos
6
de maio
Foi o último dia para que os eleitores regularizassem sua situação junto à
Justiça Eleitoral
15
de maio
Foi permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações, por meio de
plataformas de financiamento coletivo credenciadas
30
de junho
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou TV ficam proibidos de
continuar a fazê-lo
20
de julho a 5 de agosto
Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a
partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à
divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por veículo de
comunicação
15
de agosto
Última dia para os partidos registrarem as candidaturas
20
de agosto
Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente
fazer o seu pleito até esta data
16
de agosto
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios
poderão acontecer até o dia 1º de outubro
28
de agosto
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de
28 de agosto a 1º de outubro
19
de setembro
A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de
flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a
partir do dia 29 do mesmo mês
4
de outubro
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos
25
de outubro
Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores
18
de dezembro
Diplomação dos eleitos
Por: Danielle Brant/Folhapress