Sábado, 13 de junho de 2020
Plano de retomada
gradual das atividades foi viabilizado devido à consistente ampliação das
capacidades de resposta do Sistema de Saúde
O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) (Foto: da Internet)
O governador João
Azevêdo (Cidadania) assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre
a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação
para a retomada gradual e segura das atividades em todo o estado a partir desta
segunda-feira (15). O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser
utilizadas nos ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do distanciamento
social e das medidas de higienização, ações necessárias para evitar o contágio
pelo novo
coronavírus. O anúncio das
medidas foi feito pela internet; assista
acima.
O plano é anunciado no
dia em que o estado
chega a 26.556 casos de coronavírus, em mais de 90% das cidades da Paraíba, com 610 mortes, sendo
40 delas registradas em 24 horas. É o maior número de óbitos contabilizados em
apenas um dia desde a primeira morte em 31 de março.
Resumo
-Transporte
intermunicipal e as rodoviárias do estado voltarão a funcionar
-Aulas
presenciais e expediente nas repartições públicas estaduais permanecem
suspensos
-Obras públicas
e privadas da construção civil voltam a funcionar de acordo com protocolos
apresentados
-Missas e cultos
podem voltar no sistema drive-in ou presencial com 30% da capacidade das
igrejas
-Bandeiras
definirão critérios de aberturas de atividades comerciais nos municípios
-Equipamentos de
cultura e esporte pertencentes ao Estado permanecem fechados
Justificativa
O plano de retomada gradual
das atividades foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades
de resposta do Sistema de Saúde paraibano, com a oferta de mais de 1 mil leitos
para os cuidados demandados pela Covid-19 em toda a Paraíba; ao aumento da
testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina
da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da
região Nordeste.
Segundo o Governo, as
diretrizes também foram discutidas com representantes da sociedade civil e do
setor produtivo, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas
estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus.
O que deve voltar e o que continua fechado
De acordo com o novo decreto,
voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao
Estado e o transporte intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas
pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). A construção
civil, incluindo as obras públicas e privadas, também poderá voltar a
funcionar, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de
distanciamento social.
Já as aulas presenciais nas
escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão
suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais,
com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e
Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento
Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada
de trabalho estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho
presencial dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou
doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham
doenças crônicas, devidamente comprovadas através de atestados médicos;
gestantes e lactantes; ou funcionários que manifestarem sintomas respiratórios,
como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.
Os equipamentos públicos de
cultura e esporte, pertencentes ao Estado, também continuarão fechados.
Plano ‘Novo Normal Paraíba’: bandeiras
A matriz de orientação para
retomada das atividades em todo o estado indica os segmentos autorizados a
retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento, independe de
bandeira/fase. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela
Controladoria Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade
percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da
região e percentual de isolamento social.
Cada município recebe uma
bandeira de cor, que varia de vermelho ao verde, de acordo com índices de
propagação do vírus e risco para a população com relação à assistência
hospitalar. Com esta informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser
abertos e como devem funcionar.
“O Estado vai sinalizar, cabe
aos municípios referendar ou não as orientações para abertura dos segmentos”,
explicou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes
Junior.
Será liberado para o
funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo
exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas
dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings
centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery),
inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive
trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro
das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente
para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias
religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas
sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da
capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis,
pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia
do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e
treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de
distanciamento social.
Nos municípios sinalizados
com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar – além dos já sinalizados
com adequação – apenas atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia
produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas,
correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação,
comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração,
produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística,
Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços
de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração
pública (observada a adoção regimes home office).
Nas regiões com bandeira
amarela, funcionam os já autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de
hotéis, pousadas e afins; comércio, shoppings centers, comércio popular
(camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico
(natação e tênis, por exemplo).
Todos os segmentos da
economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se
encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais
para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do
indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando
o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo
ao ar livre.
A SES irá disponibilizar no
site do coronavírus (paraiba.pb.gov.br/coronavirus ) os protocolos de operações com orientações
padrões para utilização pelos municípios. Tais protocolos – já aprovados pela
SES e MPT – deverão ser adotados para retorno das atividades, de acordo com
bandeira de vinculação do segmento. “É importante que, com base nessas
informações, gestores públicos e a população possam fazer escolhas responsáveis
e conscientes, observando o risco de propagação do vírus”, alertou Letácio.
Por: Portal Correio