Segunda-feira, 22 de junho de 2020
Matéria da Agência Senado
Na próxima terça-feira (23), entra na pauta de votação do Plenário a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de
2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020). A
informação foi do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nas redes sociais, na
sexta-feira (19).
Nesta segunda-feira (22), às 14h, os senadores ouvirão representantes do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão
temática para discutir a PEC 18/2020, que
adia o calendário eleitoral.
Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi.
Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em
razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.
“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha
(PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir,
principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o
fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise
da Câmara dos Deputados.
Fake News
Davi também confirmou para a próxima semana a votação do projeto de lei
que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de
mensagem privada via internet, com o objetivo de combater a disseminação de
conteúdos falsos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é o relator do PL 2.630/2020.
No início do mês, Coronel já havia antecipado que o relatório conterá
mudanças para eliminar a principal polêmica sobre o projeto: a
permissão para que as plataformas virtuais removam unilateralmente conteúdo
considerado fraudulento a partir da ação de verificadores independentes (fact-checkers). Outro ponto que deverá constar do relatório são restrições à
atividade de perfis anônimos.
Saneamento
Na quarta-feira (24) será a vez de os senadores concluírem a análise do
novo marco legal do saneamento. Apresentado pelo governo, o PL 4.162/2019, que
estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor,
já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e depende agora do Senado. O relator
na Casa é senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Davi disse que acredita na
aprovação da matéria.
“Não tenho dúvida que o Plenário vai analisar um dos projetos mais
importantes do ponto de vista da saúde pública dos brasileiros. Estamos há pelo
menos dois meses discutindo a matéria no Colégio de Líderes, e temos a
perspectiva de votarmos na quarta-feira da próxima semana”, apontou o
presidente do Senado.
Por: Agência Senado