Domingo, 23 de agosto de 2020
A proposta é unificar Bolsa Família, abono salarial, seguro-defeso e salário família. Novo programa social promete aumentar pagamento e número de pessoas assistidas.
O Governo Federal vem desenvolvendo um novo programa social, que irá substituir o Bolsa Família, chamado de Renda Brasil. A proposta é unificar o programa criado durante o primeiro mandato de Lula, abono salarial, seguro-defeso e salário família.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o valor a ser pago para os beneficiários do novo programa ficará entre R$ 250 e R$ 300.
O valor do novo benefício era bastante especulado, já que o ministro afirmou que o Renda Brasil garantiria um aumento em relação ao valor atual do Bolsa Família. Segundo Guedes, o pagamento teria de R$ 50 a R$ 100 a mais. Atualmente, o Bolsa Família paga aproximadamente R$ 200.
O Renda Brasil está previsto para o mês de dezembro, logo após o fim dos pagamentos de R$ 600 do Auxílio Emergencial. Desta forma, uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio também serão beneficiados.
De acordo com o Ministério da Economia, a unificação dos benefícios também possibilitará aumentar a base de pessoas assistidas. Desta forma, mais 10 milhões de brasileiros serão contemplados pelo programa de renda básica.
Trabalhadores serão beneficiados por outro programa: Como o Renda Brasil será destinado principalmente a famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas pessoas ficarão sem assistência do governo após o fim do auxílio emergencial.
Isso porque uma parcela dos pagamentos de R$ 600 é direcionada a trabalhadores informais. Neste caso, será necessário encaixá-los em outro programa. A intenção do governo é que esses trabalhadores sejam direcionados ao programa Carteira Verde Amarela.
O novo projeto irá liberar a contratação de empregados por hora, ao invés de salário mensal, além de estimular a criação de empregos. Assim, o governo pretende incentivar o retorno desses trabalhadores, que atualmente recebem auxílio, para o mercado de trabalho após a pandemia.
Renda Brasil depende de negociações: A implantação do Renda Brasil ainda depende de negociações políticas. Isso porque o governo encontra dificuldades em relação à liberação dos recursos do abono salarial. Outro problema é encaixar o programa no teto de gastos, que está travando a apresentação da proposta.
É possível que a unificação dos programas não seja resolvida a tempo de ser incluída no projeto de lei orçamentária de 2021, que será apresentado ainda neste mês. Por isso, o Renda Brasil deve atrasar, já que mesmo sendo enviada em agosto, não haverá tempo hábil para encaixar a proposta no orçamento do próximo ano.
Por: Flávia Silva – Concursos Brasil
