Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Matéria do Ânderson Soares
A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira
(23), multa de até R$ 10 mil para aqueles que desrespeitarem os critérios
estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a vacinação contra a covid-19. A Casa
de Epitácio Pessoa aprovou ainda a realização de homenagem ao senador José
Maranhão.
O texto, de autoria do deputado Anderson Monteiro, estabelece
multa de 20 (vinte) a 200 (duzentos) Unidades Fiscais de Referência (UFIR), que
pode chegar até R$ 10 mil, para aquele que ‘furar a fila’ da vacinação contra a
covid-19. Para o parlamentar, o cidadão paraibano que de alguma forma for
vacinado antes do momento correto, definido pelo calendário de vacinação,
precisa ser responsabilizado pelo seu ato. “Haverá a aplicação de multa para
quem ‘furar a fila’ da vacinação, não respeitando os profissionais de saúde,
idosos e os critérios estabelecidos pelo Ministério da saúde”, afirmou o
deputado autor. De acordo com o texto, a multa estabelecida será revertida para
o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba.
Através da aprovação do Projeto de Lei 2.106/2020, os
parlamentares garantiram atendimento prioritário nas unidades de saúde da rede
pública e privada do Estado da Paraíba, para as pessoas com sintomas de
covid-19. De acordo com a deputada Cida Ramos, autora da proposta, o momento de
pandemia requer a adoção de medidas capazes de combater a disseminação do
coronavírus-19. “As pessoas com sintomas da covid-19 deverão buscar assistência
médica e, nesse sentido, quanto menor o período de exposição dessas pessoas
menor será o perigo de contágio”, justificou a deputada.
HOMENAGEM
AO SENADOR JOSÉ MARANHÃO
A Casa de Epitácio Pessoa aprovou também a solicitação feita pelo deputado
Raniery Paulino, através do Requerimento 245/2021, para a realização de Sessão
Solene em homenagem Póstuma ao senador José Maranhão, Senador da República. O
político foi também governador da Paraíba por três mandatos, deputado federal,
deputado estadual e presidente do partido Movimento Democrático Brasileiro –
MDB da Paraíba – e faleceu vítima de complicações da covid-19 no último
dia 8 de fevereiro, aos 87 anos.
Por: Ânderson Soares