Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Matéria do G1
A senadora Eliziane Gama
(Cidadania-MA) apresentou no Senado quatro projetos para sustar os quatro
decretos sobre armas de fogo assinados pelo presidente Jair Bolsonaro no fim da
semana passada.
Os
decretos flexibilizam as regras para a compra e o uso de armas, munições e
acessórios. Entidades civis ligadas à área de segurança pública criticaram os
atos e argumentaram que a facilitação no acesso a armas de fogo aumenta a
violência.
Dentro
do Congresso também houve resistência aos textos assim que foram publicados. O
1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que
Bolsonaro invadiu a competência de deputados e senadores ao legislar sobre o
tema.
Apesar
de decretos não precisarem ser aprovados pela Câmara e pelo Senado, o Congresso
pode votar projetos que sustem os textos.
Ao
protocolar os projetos, a senadora Eliziane argumentou que os decretos
desvirtuam as leis do país e extrapolam as atribuições do poder Executivo. Ela
também disse que as novas regras aumentariam a violência no país e são fruto de
um “instinto belicoso” do presidente.
“Não
se justifica por interesses econômicos legítimos nem por um suposto aumento da
segurança dos cidadãos frente ao crime organizado ou comum. É produto de um
instinto belicoso, anti-humano, anticristão, a favor da morte como condutor
entre as pessoas”, afirmou a senadora.
As
novas regras, caso não sejam derrubadas no Congresso, só entrarão em vigor 60
dias após a publicação dos decretos.
Por:
G1