Quinta-feira, 22 de abril de 2021
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques,
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa
Weber; julgamento será retomado na quarta-feira, 28
Na sessão desta quinta-feira, STF também decidiu pelo envio dos processos de Lula para a Justiça Federal do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 22,
pela manutenção da decisão da Segunda Turma que declarou suspeito o ex-juiz
federal Sergio Moro pela conduta no caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar
Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli,
Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram vencidos os ministros Edson Fachin e Luís
Roberto Barroso, que entenderam que o pedido de suspeição, feito pela defesa do
petista, perdeu o objeto com a anulação das condenações no âmbito da Operação
Lava Jato. Como efeito da decisão de hoje, todas as decisões de Moro no caso do
tríplex serão invalidadas, incluindo provas, depoimentos, recebimento de
denúncia e audiências, por exemplo. A sessão foi encerrada após um bate-boca
entre Mendes e Barroso – segundo o presidente da Corte, o julgamento será
retomado na quarta-feira, 28, com o voto do ministro Marco Aurélio Mello.
Em sua decisão, no início de março, Fachin
entendeu que, com a anulação das condenações do ex-presidente, os recursos
apresentados pela defesa de Lula, entre eles o que pede a suspeição de Moro,
perderiam o objeto e não precisariam ser julgados. Mesmo assim, contrariando o
relator, a Segunda Turma
retomou a análise sobre a conduta do ex-juiz federal no dia 23 de março e o
declarou suspeito. Ou seja, na tarde desta quinta-feira, o plenário não julgou
se Moro foi ou não parcial ao julgar e condenar Lula nos casos do tríplex do
Guarujá e do sítio de Atibaia, localizado no interior de São Paulo, mas se a
Turma poderia ter dado sequência ao julgamento mesmo com a declaração de “perda
de objeto”. A maioria dos ministros entendeu que não cabe ao plenário reformar
uma decisão tomada por um dos colegiados.
Também nesta quinta-feira, o plenário decidiu
que os quatro processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
âmbito da Operação Lava Jato serão transferidos
da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça Federal do Distrito Federal. Foi referendada a decisão do ministro Edson
Fachin, que, em sua decisão no início de março, anulou as condenações do
petista e determinou o envio das ações penais para Brasília. Ficaram vencidos
os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que defendiam a
transferência para São Paulo, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Marco
Aurélio Mello, favoráveis à manutenção dos processos na 13ª Vara Federal de
Curitiba.
Por: André Siqueira - JovemPan