Quarta-feira, 02 de junho de 2021
Matéria da
Agência Brasil
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Os brasileiros têm R$
8 bilhões em recursos que devem ser devolvidos pelos bancos. Para que esse
dinheiro chegue a quem tem direito, o Banco Central (BC) está desenvolvendo o
Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que permitirá a consulta de eventuais
saldos nas instituições financeiras, para pessoas físicas e empresas,
facilitando o processo de devolução.
A expectativa do BC é de que o sistema
entre em operação em dezembro, e que ofereça informações sobre saldo credor de
contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente,
recursos não procurados após encerramento de grupos de consórcio e cotas de
capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros.
“Boa
parte das pessoas desconhece ou não se lembra que possui esses direitos. Além
disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as
pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou
mantiveram relacionamento atrás de informações. O objetivo do Valores a Receber
é justamente facilitar essa comunicação entre instituições e clientes”, afirmou
o BC em nota, nessa terça-feira (1°).
Segundo
o BC, os dados do novo sistema englobarão informações relativas a: contas de
depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível; contas de
pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de
registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários,
por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
O
sistema também terá informações sobre tarifas cobradas indevidamente, não
devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de
compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;
parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente,
não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de
compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;
cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes
de cooperativas de crédito; recursos não procurados relativos a grupos de
consórcio encerrados.
“Essas
informações, de responsabilidade exclusiva das instituições remetentes, deverão
ser encaminhadas mensalmente ao BC a partir de outubro, exceto no caso dos
recursos não procurados relativos a grupos de consórcio, a serem realizadas de
forma trimestral”, explicou o BC.
Por:
Agência Brasil