Terça-feira, 20 de julho de 2021
Matéria do Site Folhapress
Foto: Marcos Corrêa/PR
RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta
segunda-feira (19) que não vai sancionar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.
De acordo com o mandatário, o valor é “astronômico” e poderia
ser mais bem empregado em obras de infraestrutura.
“É uma cifra enorme, que no meu entender está sendo
desperdiçada, caso ela seja sancionada.
Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o
mandatário, em entrevista à TV Brasil.
Embora tenha indicado, com essa declaração, um veto ao projeto,
Bolsonaro não usou essa expressão -se ele não se manifestar em 15 dias, a LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias) entra em vigor mesmo sem aval dele, nos
termos aprovados pelo Legislativo.
Eventual veto tende a provocar insatisfação do centrão, e o
Congresso também pode derrubar a decisão do presidente.
No final de 2019, poucas horas depois de sinalizar que vetaria o
fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro recuou, argumentando que
poderia ser alvo de um processo de impeachment se modificasse o valor do fundo.
“O valor é astronômico. Mais R$ 6 bilhões para fazer campanha
eleitoral. Imagine na mão do ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [de Freitas]
o que poderia ser feito com esse dinheiro”, declarou Bolsonaro nesta segunda,
em outro trecho da entrevista.
“Se esse recurso vai para a mão do [ministro] Rogério Marinho,
do Desenvolvimento Regional, você pode concluir as obras de água para o
Nordeste.”
O fundo eleitoral inflado foi aprovado de forma acelerada pelo
Congresso, em meio às discussões da LDO. O relatório do projeto da lei
orçamentária foi apresentado na madrugada de quinta-feira (15), aprovado em
comissão do Legislativo pela manhã e, depois, à tarde no plenário do Congresso.
Novo, PSOL, Cidadania e Podemos foram os partidos que se
manifestaram contra o aumento do fundo eleitoral na Câmara. Mas isso não foi
suficiente para barrar a ampliação bilionária dos gastos com campanha
eleitoral.
A estratégia de parlamentares foi estabelecer, de imediato, um
cálculo mínimo para o fundo. Isso impede que o governo envie, no fim de agosto,
uma proposta de Orçamento de 2022 com patamar abaixo do defendido por caciques
partidários.
O governo, durante as discussões na quinta, não tentou barrar a
votação.
Aliados do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendiam que o
valor ficasse no patamar de anos anteriores, próximo de R$ 1,8 bilhão.
A ampliação do fundo desagradou a área econômica, que já
encontra dificuldade de atender à demanda de recursos financeiros por parte de
diversos ministérios.
O texto aprovado pelo Congresso permite o veto apenas ao artigo
que prevê um piso mínimo para o fundo. É possível, portanto, vetar esse trecho,
e ainda garantir a existência do fundo em 2022, com valor a ser negociado
politicamente.
Se o governo optar pelo veto, ainda existirá uma reserva de
parte do Orçamento para bancar a campanha, Mas o valor seria definido pelo TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) e seria somado a uma parcela das emendas de
bancada (verba destinada por decisão do grupo de deputados e senadores de cada
estado).
O valor, então, não estaria previamente estabelecido.
Por: Folhapress