Segunda-feira, 05 de julho de 2021
Senador, que é relator da CPI da Covid, atribuiu o gesto da PF
ao fato de a comissão estar mostrando 'todas as digitais do governo na vacina
da corrupção'. Polícia concluiu inquérito aberto em 2012 e PGR ainda deve
decidir se há elementos para denunciar o senador.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante sessão da CPI da Covid — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A
Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido indícios
de que o senador Renan Calheiros (MDB-AL)
recebeu R$ 1 milhão em propina da Odebrecht.
A informação foi
enviada ao STF com a conclusão do inquérito, aberto em 2017. A corporação
indiciou Renan pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O
senador é o relator da CPI da Covid.
A partir dos
elementos reunidos PF, o Supremo deve enviar o caso para a Procuradoria-Geral
da República decidir se denuncia o senador ou arquiva o caso. Caso a PGR
ofereça denúncia e o STF aceite, o senador responderá a processo.
Renan
comentou a conclusão da PF. De acordo com o senador, a movimentação no
inquérito surge bem no momento em que a CPI "mostra todas as digitais do
governo na vacina da corrupção".
"A Polícia Federal não tem
competência para indiciar senador. Apenas o STF. Essa investigação está aberta
desde março de 2017 e como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação.
Justamente agora, quando a CPI mostra todas as digitais do governo na corrupção
da vacina, a parte politizada da Gestapo [polícia nazista] tenta essa
retaliação", afirmou o relator.
"Mas não irei me intimidar. Os
culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina
irão pagar", completou.
Em depoimento dado à PF ao longo do
inquérito, Renan negou ter recebido pagamentos indevidos para apoiar a
aprovação do projeto. "[O senador] Disse que atuou na discussão do projeto
de resolução do Senado Federal, assim como trabalhou em diversos outros projetos.
Negou ter recebido recursos indevidos no contexto da aprovação da referida
resolução. Explicou que o projeto beneficiou diversas empresas da indústria
nacional, inclusive a Braskem", registrou a PF.
O advogado de Renan, Luís Henrique
Machado, disse que o senador é investigado desde 2009, e nunca foi encontrada
irregularidade.
"Sob o aspecto investigativo, a
sua vida foi devassada e jamais foi encontrado qualquer indício de ilicitude
sobre os seus atos. Nunca tratou, tampouco autorizou ou consentiu que terceiros
falassem em seu nome. Por fim, importante salientar que aproximadamente dois
terços das investigações contra o Senador já foram arquivadas por falta de
provas", disse o advogado.
As investigações da PF apontam que a
suposta vantagem indevida teria sido paga em 2012, em troca da aprovação de uma
resolução no Senado que tratou de benefícios concedidos
pelos estados a produtos importados, discussão conhecida como "Guerra dos
Portos".
“Diante da robustez do material
probatório, e em razão da corroboração das hipóteses criminais investigadas, o
delegado de Polícia Federal subscritor [...] entende pela existência de
elementos concretos e relevantes de autoria e materialidade dos crimes
investigados no presente inquérito, motivo pelo qual entende pelo indiciamento
de: .... – José Renan Vasconcelos Calheiros pelos crimes de corrupção passiva,
previsto no art. 317 do Código Penal, e lavagem de dinheiro”, afirmou a PF.
Por: Márcio Falcão, TV Globo — Brasília