Segunda-feira, 09 de agosto de 2021
Novo programa será chamado
Auxílio Brasil
O
presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que
altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um
novo programa, chamado de Auxílio Brasil.
Bolsonaro
entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de
emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.
O presidente Jair
Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo
Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional,
Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania,
João Roma.
O novo programa
social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa
Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá
do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um
fundo que será criado com recursos de privatizações.
“São
duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e
responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que
a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo.
Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por
nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de
Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.
Em entrevista
coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma,
explicou como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final
sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.
“O valor portanto
deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa
reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos
a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação
abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente
de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.
Além do aumento
no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o
número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o
Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve
aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários", disse.
Programa Alimenta Brasil
A medida
provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil,
em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira
Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos,
as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em
primeira infância.
Tramitação
O presidente da
Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja
analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia
deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário
devido ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.
“O Congresso se
debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o
melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade
elevado”, afirmou.
Lira disse ainda
que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o
presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o
Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.
Por: Agência Brasil