Terça-feira, 28 de dezembro de 2021
Medida foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da
União.
Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/MDR
O Governo da Paraíba decretou situação de
emergência devido à estiagem em 46 municípios. A decisão foi publicada na
edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Com o decreto, as gestões municipais ficam
dispensadas de realizar licitações em contratos de aquisição de bens, serviços
e obras necessários relacionados à reabilitação do cenário.
Além disso, o Poder Executivo fica autorizado a
abrir crédito extraordinário para combater os efeitos do desastre e convocar
voluntários para reforço das ações de resposta ao problema.
Municípios em situação de emergência
Aguiar
Alagoa Nova
Alagoa Grande
Alagoinha
Amparo
Araçagi
Areia de Baraúnas
Belém
Bom Jesus
Boqueirão
Borborema
Brejo do Cruz
Caiçara
Caldas Brandão
Catingueira
Cuitegi
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ibiara
Igaracy
Itatuba
Itaporanga
Juarez Távora
Lagoa de Dentro
Logradouro
Malta
Monteiro
Ouro Velho
Paulista
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Prata
Riachão do Bacamarte
Santa Inês
Santana de Mangueira
São José dos Ramos
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Sertãozinho
Sobrado
Sumé
Vista Serrana
Alagoa Nova
Alagoa Grande
Alagoinha
Amparo
Araçagi
Areia de Baraúnas
Belém
Bom Jesus
Boqueirão
Borborema
Brejo do Cruz
Caiçara
Caldas Brandão
Catingueira
Cuitegi
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ibiara
Igaracy
Itatuba
Itaporanga
Juarez Távora
Lagoa de Dentro
Logradouro
Malta
Monteiro
Ouro Velho
Paulista
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Prata
Riachão do Bacamarte
Santa Inês
Santana de Mangueira
São José dos Ramos
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Sertãozinho
Sobrado
Sumé
Vista Serrana
Por: Portal Correio
