Domingo, 05 de dezembro de 2021
Suposta
construtora deveria atuar na manutenção e conservação de centro técnico em
Benfica.
Em um comunicado oficial, a Secretaria Especial de Cultura alegou que "o contrato emergencial do CTAV obedeceu aos requisitos legais, e foi escolhida a proposta de menor preço". (Foto: reprodução)
A Secretaria Especial de Cultura, comandada pelo secretário Mário Frias,
contratou, por R$ 3,6 milhões, e sem licitação uma empresa que não tem
funcionários ou matriz física sediada na Paraíba. Segundo as investigações, o
endereço está em um caixa postal de nome virtual, a Construtora Imperial
Eireli, da Paraíba.
A empresa deverá atuar na manutenção e conservação do Centro Técnico
Audiovisual (CTAv), que fica na Zona Norte do Rio, em Benfica, e guarda
relíquias do cinema nacional. No entanto, a empresa está localizada a 2,4 mil
km do local e seu escritório virtual é especializado em fazer "gestão de
correspondências".
Conforme revelou o Jornal O Globo, Danielle Nunes de Araújo,
proprietária da empresa, chegou a se cadastrar no auxílio emergencial e recebeu
R$ 3,9 mil referente a oito meses de pagamento do benefício. Ela confirmou que
tem o hábito de realizar reuniões no local para tratar de contratos, mas, o
dono do espaço, afirmou que não tem recordações de ter recebido Danielle ou
qualquer outro colaborador da construtora. Parentes e conhecidos da mulher
também não a identificaram como empresária, mas sim como uma dona de casa
discreta que estava passando por dificuldades financeiras recentemente.
Segundo a base de dados do Ministério da Economia, declaração da Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que a empresa foi
criada, não registrou sequer algum funcionário da Construtora Imperial. Esta
foi a última declaração entregue a pasta, que determina a atualização das
informações anualmente. Além da firma não ter um site ou qualquer outro meio de
esclarecer os serviços que presta, ela nunca prestou serviços ao governo.
O suposto combinado, porém, seria para a Construtora atuar na manutenção
do CTAv, depois de um estudo encomendado pelo próprio centro técnico ter
apresentado riscos de incêndio e desabamento do prédio. O documento informou,
ainda, que havia "desaprumo de telhas na fachada frontal".
Em um comunicado oficial, a Secretaria Especial de Cultura alegou que
"o contrato emergencial do CTAV obedeceu aos requisitos legais, e foi
escolhida a proposta de menor preço". O texto acrescentou, ainda, que
"a empresa em questão possui inúmeros contratos anteriores com a
administração pública. A área técnica do Ministério do Turismo observou todas
as exigências legais, estando em plena execução das obras. Além disso, ao
contrário do que foi noticiado, a contratação não foi realizada pelo Secretário
Especial da Cultura".
Por: ClickPB com OGlobo