Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
O benefício
é no valor de R$ 52. Ao todo, cerca de 5,5 milhões receberão o benefício.
Botijões de gás: brasileiros terão direito ao auxílio gás a partir de janeiro. (Foto: Divulgação/ANP)
O pagamento do auxílio gás começa no próximo dia 18 para famílias que
fazem parte do Auxílio Brasil. O calendário de janeiro foi divulgado nesta
quinta-feira (13) pela Caixa Econômica Federal. O benefício é no valor de R$
52. Ao todo, cerca de 5,5 milhões receberão o benefício. Assim, o pagamento
será feito nas mesmas datas das parcelas do Auxílio.
O pagamento do auxílio gás começa para os beneficiários com final de
número de inscrição social (NIS) 1 e vai até 31 de janeiro, com o pagamento
para quem tem NIS terminado em 0.
O auxílio gás foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro.
Trata-se de um auxílio que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de
gás de 13 kg.
Como será o
pagamento
Os cartões e senhas utilizados para o saque
Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do auxílio gás. O
saque poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de
autoatendimento.
O benefício poderá ainda ser liberado em
poupança social digital da Caixa Tem.
O beneficiário terá 120 dias para fazer o
saque a partir da data de disponibilização dos valores.
O beneficiário pode consultar a
disponibilidade do benefício pelos aplicativos do Auxílio Brasil, pelo Caixa
Tem ou por meio do telefone 111.
Quem tem direito ao benefício
--Famílias inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com
renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
nacional (R$ 606);
--Famílias que tenham entre
seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de
Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário
mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos
ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem
a família.
--A lei estabelece que o
auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres
vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas
protetivas de urgência".
Entenda o programa
Os beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a
pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. Essa
média de preço é divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
Levando em conta que o pagamento é bimestral e de acordo com o
calendário do Auxílio Brasil, o cronograma para o restante do ano fica assim:
O programa terá
duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é
de que sejam pagas 30 parcelas.
A previsão era atender até 19 milhões de
famílias – 14,6 milhões de famílias do CadÚnico que recebiam o Auxílio Brasil
em dezembro e 4,7 milhões contempladas pelo BPC. Mas, como o número de
beneficiários do Auxílio Brasil passou para 17,5 milhões neste mês, o público
previsto passou para 22 milhões.
Segundo o Ministério da Cidadania, as famílias
entrarão no programa de forma gradativa, até que todos os beneficiários do
Auxílio Brasil sejam contemplados. A previsão para isso acontecer é até
setembro de 2023.
Nos primeiros 90 dias, terão prioridade para o
pagamento do auxílio gás os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per
capita e maior quantidade de integrantes na família.
O auxílio gás usará a base de dados do
Cadastro Único e do BPC para fazer o pagamento. Por isso, não haverá
possibilidade de se inscrever para receber o benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania,
haverá revisão bimestral dos beneficiários, o que pode levar ao cancelamento do
benefício caso as famílias deixem de atender aos requisitos do programa.
Não serão computados como renda mensal da
família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. Além disso, o recebimento de
outros auxílios não é impedimento para o auxílio gás. Não é necessário prestar
contas do recurso transferido.
Por: g1