Terça-feira, 04 e janeiro de 2022
Objetivo da reunião é de sanar pontos criticados pela
classe no tocante a políticas de proteção social.
Governador João Azevêdo (Imagem: Reprodução / Redes Sociais)
O governador da Paraíba, João
Azevêdp (Cidadania), recebe nesta terça-feira (4) representantes da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros a fim de sanar desentendimentos com relação a
política de proteção social da categoria. Na
pauta, além do reajuste salarial para 2022, deve ser discutida a
remuneração por subsídio que não ocorre hoje na Paraíba.
Recentemente, Fábio
Andrade, procurador do Estado, afirmou que o objetivo é falar
sobre remuneração subsídio e bolsa desempenho. "Tudo isso o
Governador discutirá com a categoria e encaminhará os projetos de leis
necessários para Assembleia Legislativa, em janeiro de 2022", afirmou.
Durante
os últimos dias foram constantes as mobilizações de policiais e bombeiros
militares. Parte da categoria se mostrou contra a aprovação da Lei de
Proteção aos Militares, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa da
Paraíba. Contudo, ainda segundo Fábio, a lei estadual não retira qualquer
direito dos militares. Segundo Fábio, a Paraíba seguiu à risca a lei
federal 13.954/2019, que também proíbe o Estado legislar de
maneira diferente ao que nela está estabelecido.
“Quem modificou esse sistema de
aposentadoria foi a lei 13.954, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019
e aprovada no Congresso Nacional, que em seu artigo 25 diz que o militar se
aposenta, ou seja, o militar vai para reserva com os proventos que ganha no
posto da ativa que ocupa, ou seja, um capitão se aposenta com os proventos de
capitão; se é tenente-coronel, se aposenta com o proventos de tenente coronel e
assim sucessivamente com todas as patentes”, esclareceu.
Por: Portal T5