Sábado, 09 de abril-04 de 2022
A Uber diz
que vai recorrer e considera que a decisão da 3ª Turma, "além de não ser
unânime representa entendimento isolado e contrário a todos os cinco processos
que já haviam sido julgados" na Corte.
O julgamento concluído na 3ª Turma é o primeiro, na Corte trabalhista, a favor do entendimento de que os motoristas são funcionários da Uber. (Foto: Reprodução)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho)
confirmou o entendimento de que existe vínculo de emprego entre a Uber e um
motorista que trabalha por meio da plataforma.
O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado e foi interrompido,
já com maioria de votos pelo reconhecimento do vínculo, a pedido do ministro
Alexandre Agra Belmonte, que pediu mais tempo para votar. Na quarta (6), ele
apresentou seu entendimento e foi contrário à relação de emprego.
A Uber diz que vai recorrer e considera que a decisão da 3ª Turma,
"além de não ser unânime representa entendimento isolado e contrário a
todos os cinco processos que já haviam sido julgados" na Corte.
O julgamento concluído na 3ª Turma é o primeiro, na Corte trabalhista, a
favor do entendimento de que os motoristas são funcionários da Uber. Na 4ª e 5ª
turmas, os pedidos de motoristas foram negados.
O professor de direito do trabalho Ricardo Calcini diz que agora a
tendência é que os interessados no caso solicitem que o assunto seja discutido
na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, uma vez que há
divergência entre duas turmas. O TST tem oito turmas com três ministros cada.
Por: Fernanda Brigatti/Folhapress