Sexta-feira, 27 de maio-05 de 2022
Foto: Montagem Paraibaonline
Foto: Montagem Paraibaonline
Os
deputados estaduais Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede), Dr. Érico (MDB)
e a deputada Rafaela Camaraense (PSB) emitiram nota à imprensa comunicando que
irão recorrer da decisão do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba, que julgou procedente Ação de
Impugnação
de Mandato Eletivo da “Coligação Força do Trabalho V”, nas eleições de 2018,
durante julgamento realizado nesta quinta-feira (26).
Os
parlamentares continuam no cargo enquanto irão recorrer da decisão junto ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os deputados são acusados de cometerem
fraude na cota de gênero.
Confira
a nota na íntegra:
*NOTA*
Comunicamos
que iremos recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE)
que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) Nº
0600001-46 da “Coligação Força do Trabalho V” nas eleições de 2018, conforme
julgamento desta quinta-feira (26).
Com
a decisão, lamentavelmente a referida coligação teve os votos que recebeu dos
205 mil paraibanos anulados, o que leva a perda dos mandatos dos parlamentares
e dos suplentes diplomados pelos partidos Rede Sustentabilidade, DEM (atual União
Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN naquele ano.
Diante
da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na
Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação
dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato
dos parlamentares.
Reforçamos
que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania,
antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma
suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição – e
lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular
obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima.
Aproveitamos
ainda para tranquilizar a população paraibana e os nossos eleitores, informando
que continuaremos representando-os nos nossos respectivos mandatos na
Assembleia Legislativa, já que poderemos recorrer da sentença no exercício do
cargo eletivo.
Esclarecemos
também que a referida decisão não afeta em nada as eleições deste ano e que
todos continuamos aptos a permanecer com as nossas pré-candidaturas e
disputarmos normalmente o pleito do mês de Outubro.
Assinam
a nota os deputados estaduais
BOSCO
CARNEIRO
CHIO
RAFAELA
CAMARAENSE
Dr.
ÉRICO
João
Pessoa, 25 de maio de 2022
Por: paraibaonline
