Sábado, 14 de maio-05 de 2022
O argumento da defesa é que os crimes
imputados a ele se referem a crimes eleitorais e devem ser analisados pela
justiça especializada.
Foto: reprodução/TCE-PB
A
defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) recorreu ao Supremo Tribunal
Federal (STF) para manter o principal processo da Operação Calvário no Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O argumento é que os crimes imputados a
ele se referem a crimes eleitorais e devem ser analisados pela justiça
especializada.
O pedido será analisado pelo ministro Gilmar
Mendes, que já tinha autorizado a remessa da ação que tramitava na 3ª Vara
Criminal de João Pessoa para a Justiça Eleitoral. O desembargador Ricardo Vital
Almeida, relator da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, remeteu o
processo para o TRE-PB. Por maioria, no entanto, no mês passado, a Corte
Eleitoral determinou a devolução do processo para a Justiça comum.
No recurso apresentado ao STF, a defesa do
ex-governador argumenta que o desembargador Ricardo Vital de ter se utilizado
de diversos artifícios para burlar a competência da justiça eleitoral no
presente caso, como o fracionamento de denúncias, pedidos de arquivamento de
investigações eleitorais, decisões de remessa à justiça especializada sem
declínio de competência, entre outros”.
A conexão da Calvário, operação que
investiga a contratação de organizações sociais para supostamente desviar
recursos da Saúde, com o processo eleitoral, segundo a denúncia do Ministério
Público teria acontecido em várias eleições: para as campanhas de Ricardo
Coutinho, em 2014; João Azevedo, em 2018; das atuais deputadas estaduais Estela
Bezerra e Cida Ramos, em 2012, 2014 e 2016; bem como da ex-prefeita do Conde
Márcia Lucena, em 2016.
Por: Jornal da Paraíba
