Sábado, 25 de junho de 2022
O prazo para a empresa adotar a medida é de 72 horas a
partir de quando ela receber a notificação
Justiça manda TikTok retirar do ar conteúdo impróprio para menos de 18 anos (Foto: Reprodução)
Foi assinada e publicada nesta sexta-feira
(24) uma determinação do Ministério da Justiça para que o TikTok
retire do ar todos os conteúdos impróprios para menores de 18 anos. Segundo
Laura Tirelli, secretária Nacional do Consumidor, a plataforma não foi capaz
de assegurar a segurança do sistema que deveria limitar o acesso ao conteúdos
adulto.
O prazo para a empresa adotar a
medida é de 72 horas a partir de quando ela receber a notificação, com multa de
R$ 1.000 para cada dia em que a determinação não for cumprida. O
documento diz que a plataforma deverá realizar a "suspensão integral
da veiculação de conteúdos impróprios para menores de 18 anos, envolvendo, por
exemplo -mas não somente-, uso de drogas, sexualização, jogos de azar e
violência".
A pasta diz também que
isso vale tanto para contas abertas, quanto para conteúdos restritos dentro da plataforma.
Por: Portal T5
