Quarta-feira, 01 de junho-06 de 2022
Documento incorporou código
internacional utilizado nos passaportes
(Foto: Ministério da Infraestrutura/Conselho
Nacional de Trânsito)
A partir desta quarta-feira
(1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em um novo
formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento é
“mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilita o uso do nome
social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Foi também incorporado um código
internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em
terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como tem informações
impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilita o uso em
outros países.
As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o
Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução
nº 886, que regulamenta especificações, produção e
expedição da CNH.
A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de
forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a
renovar ou emitir a segunda via do documento.
Conforme previsto na resolução
que detalha os itens de segurança
que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a
nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos
de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o
exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o
amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O
documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou
ambos.
Por: Agência Brasil
