Quinta-feira, 09 de junho de 2022
Matéria do Folhapress
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
IDIANA TOMAZELLI E RENATO
MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) para
combater a alta dos combustíveis deve custar R$ 46,4 bilhões aos cofres da
União, com a promessa de reduzir em R$ 1,65 o preço do litro da gasolina e R$
0,76 o do diesel.
A estimativa foi apresentada
pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator de duas propostas que abrirão
caminho para a execução do plano de Bolsonaro em ano eleitoral. O tema dos
combustíveis é apontado por aliados do presidente como o principal obstáculo à sua
reeleição-Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de
voto.
Embora otimista, o parlamentar
admitiu que parte do esforço pode ser em vão.
“É uma tentativa. Se você me
perguntar ‘vai dar certo?’. Eu não sei, mas eu torço para dar certo”, afirmou
em entrevista coletiva nesta quarta-feira (8) para detalhar as medidas.
Governadores e secretários de
Fazenda, críticos às iniciativas que buscam reduzir os impostos estaduais, têm
alertado que a investida pode ser ineficaz em seu objetivo de proporcionar
alívio aos consumidores. Eles afirmam que um eventual reajuste da Petrobras
pode anular qualquer possível efeito da desoneração, deixando apenas o
desfalque nos cofres dos estados.
Nas últimas semanas, tem
crescido o temor dentro do governo e entre parlamentares de que a companhia
anuncie um novo aumento no preço dos combustíveis. A defasagem em relação ao
mercado internacional é de 16% no diesel e 17% na gasolina, segundo a Abicom
(Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
O pacote de medidas inclui a
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis, que vai permitir um
repasse de até R$ 29,6 bilhões da União para subsidiar a redução de impostos
estaduais até o fim do ano, e o PLP (projeto de lei complementar) 18, que fixa um
limite máximo para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia,
telecomunicações e transportes.
Bezerra incluiu no texto do PLP
a desoneração das alíquotas de PIS e Cofins, dois tributos federais, sobre
gasolina e etanol até o fim de 2022. O governo também pretende cortar a Cide
sobre gasolina. Esses subsídios, juntos, devem custar R$ 16,8 bilhões no
segundo semestre do ano.
As medidas custam mais do que
todos os R$ 25,3 bilhões que a União vai receber com a privatização da
Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina.
O texto da PEC foi apresentado
pelo novo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), e ainda precisa
de assinaturas de apoio para avançar no Senado.
Os subsídios serão destinados
aos estados que aceitarem zerar as alíquotas de ICMS sobre diesel e gás e
cortar a cobrança sobre o etanol para 12%. Segundo Bezerra, os governadores não
serão obrigados a aderir, mas apenas os participantes receberão os recursos. As
medidas precisarão ser adotadas simultaneamente.
Os valores serão pagos em cinco
parcelas mensais de R$ 5,92 bilhões, de forma proporcional à participação dos
estados e do Distrito Federal em relação à arrecadação total do ICMS em 2021
sobre os produtos alvo da medida.
O texto garante um repasse
também proporcional aos municípios, assim como a vinculação dos recursos à base
de cálculo do Fundeb, fundo que financia ações de educação básica.
Por: Folhapress
