Quinta-feira, 07 de julho (07) de 2022
Matéria do FOLHAPRESS
Foto: Paraibaonline
FÁBIO PESCARINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em reunião extraordinária na manhã desta
quarta-feira (6), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitário (Anvisa) manteve a proibição de comercialização de cigarro eletrônico
no Brasil.
Segundo a agência, o relatório
técnico aprovado indica a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos
eletrônicos para fumar, o que inclui todos os tipos cigarros eletrônicos, e a
adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular destes produtos,
tais como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas
educativas.
Mesmos proibidos, estes
dispositivos são facilmente encontrados no comércio popular ou podem ser
comprados pela internet, o que foi lembrado na reunião desta quarta na Anvisa.
De acordo com a agência, os
próximos passos do processo serão a elaboração de proposta de texto normativo
pela área técnica. Em seguida deverá ocorrer a apresentação da proposta de
norma para a deliberação da diretoria colegiada e a decisão sobre abertura ou
não de consulta pública.
A reunião foi convocada porque
em 5 de abril, a Anvisa publicou um edital de chamamento para o recebimento de
contribuições da sociedade sobre o relatório parcial de análise de impacto
regulatório.
Chamados oficialmente de DEF
(Dispositivos Eletrônicos para Fumar), os cigarros eletrônicos são proibidos no
Brasil desde 2009 por meio da Resolução de Diretoria Colegiada n° 46 da Anvisa.
Nesta quarta, durante a votação
do relatório parcial, a diretoria da Anvisa apresentou alguns vídeos com
especialistas ou de envolvidos no tema.
Em um deles, a psiquiatra
Carolina Costa, integrante da Associação Brasileira de Estudos em Álcool e
outras Drogas, afirmou que existe a associação com sintomas depressivos e ansiosos
tanto na abstinência quanto no uso contínuo dos dispositivos e da dependência
da nicotina.
A diretora Cristiane Rose
Jourdan, responsável pela relatoria, afirmou na sua leitura que a agência
consultou 40 países, sendo que 17 responderam. Há diferentes formas de
regulamentação e que cinco destas nações não autorizam a comercialização do
produto: Equador, Índia, Noruega, México e Singapura. A lista, entre outros,
tem Estados Unidos, Canadá, Espanha, França e Itália.
Na América Latina, relatório da
Organização Panamericana de Saúde apontou que de 18 países, em nove a
prevalência de cigarros eletrônicos ultrapassou a de tradicionais, segundo ela.
No Canadá, que permitiu a
comercialização em 2018, Jourdan afirmou na sua leitura que houve aumento
alarmante no uso de crianças um ano após a liberação. Segundo ela, apenas a
proibição de venda para menores de 18 anos não foi suficiente para proibir o
consumo por jovens.
Em nota, a Associação Médica
Brasileira comemorou o resultado da votação. A AMB lembrou que em maio passado
mais de 40 entidades lançaram um manifesto, posicionando-se veemente contra a
liberação da comercialização, importação e propagandas de quaisquer
dispositivos eletrônicos para fumar.
“Trata-se de uma decisão
acertada, pois cada vez mais surgem evidências científicas de que o uso dos
Dispositivos Eletrônicos para Fumar, os DEFs, não é inofensivo, não auxilia a
cessação do tabagismo ou que seja uma forma de redução de danos, mas sim um
produto que causa dependência e pode provocar várias doenças, especialmente
cardiovasculares, respiratórias e câncer”, afirma o pneumologista Ricardo
Meirelles, coordenador da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB.
Na nota da associação médica,
ele disse que que foram identificadas, até o momento, cerca de 80 substâncias
nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas. “Além disso, a grande
maioria dos DEFs contém grandes concentrações de nicotina, droga psicoativa que
causa intensa dependência em seus usuários.”
Segundo a Sociedade Brasileira
de Cardiologia, o cigarro eletrônico pode causar infarto e síndrome coronariana
aguda.
Criado no início dos anos 2000,
o cigarro eletrônico tinha como objetivo diminuir a dependência de nicotina.
Relatório Covitel (Inquérito
Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em
Tempos de Pandemia), realizado nos meses de janeiro, fevereiro e março deste
ano pela organização Vital Strategies e pela UFPel (Universidade Federal de
Pelotas), revelou que 19,7% dos brasileiros de 18 a 24 anos já experimentaram
cigarros eletrônicos.
Por: Folhapress