Governo decreta situação de emergência por 180 dias para 31 municípios da Paraíba devido à estiagem

Quinta-feira, 07 de julho (07) de 2022

Situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo problema, conforme prova documental

Foto: Imagem ilustrativa/Pixabay

O Governo da Paraíba, através de publicação na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, nas áreas de 31 municípios afetados pela estiagem (confira a lista logo abaixo). A medida já está em vigor.

Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo problema, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado oportunamente.

O Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido no estado.

Conforme previsão legislativa e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Cidades em situação de emergência devido à estiagem:

--Alagoa Grande

--Alagoa Nova

--Alagoinha
--Amparo
--Areia de Baraúnas
--Belém
--Boqueirão
--Borborema
--Caiçara
--Cuitegi
--Duas Estradas
--Guarabira
--Igaracy
--Itaporanga
--Juarez Távora
--Lagoa de Dentro
--Logradouro
--Monteiro
--Ouro Velho
--Pilões
--Pilõezinhos
--Pirpirituba
--Prata
--Riachão do Bacamarte
--São José dos Ramos
--Serra da Raiz
--Serra Grande
--Serra Redonda
--Sertãozinho
--Sobrado
--Sumé

Por: Portal Correio