Sábado, 02 de julho de 2022
Matéria do Portal paraíbaonline com informações da TV Cabo Branco
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Entra em vigor, neste
sábado, na Paraíba, um decreto estadual que determina a redução do ICMS dos
combustíveis, energia elétrica, telefonia e transporte.
De acordo com o
secretário da Fazenda, Marinaldo Laureano, o ICMS deve atingir os 18% com
essa redução, em todas as categorias, entretanto, da forma como foi feita pelo
Governo Federal, sem estudo técnico e de variação de impacto negativo, segundo
Laureano, haverá uma desoneração muito grande na receita do Estado.
Conforme explicou o
secretário, neste segundo semestre haverá uma queda de R$ 750 milhões na
arrecadação, o que influenciará negativamente no orçamento.
“Da forma que foi feita,
essa redução tem o objetivo de desestabilizar os estados e também tem a questão
eleitoreira. A medida é demagógica e daqui a um mês os preços poderão voltar
para o mesmo valor. O ICMS é um dos impostos mais importantes do país, em
especial para os mais necessitados. É com esse imposto que estamos atendendo a
saúde, educação, segurança pública”, criticou.
A alíquota atual da
gasolina é de 27% e passará para 18%. A comunicação sairá dos 28% para os 18%.
Em termos de valores o diesel deve baixar 19 centavos e a gasolina 94 centavos.
Por: * Informações da TV
Cabo Branco
