Terça-feira, 05 de julho de 2022
PEC foi apresentada em junho, mas deve ser analisada
apenas depois das eleições; Câmara tem iniciativa semelhante
Solenidade de transmissão da faixa presidencial em 2019
ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO - 1.1.2019
ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO - 1.1.2019
O Senado pretende analisar até o fim deste ano uma PEC (proposta
de emenda à Constituição) que sugere o fim da reeleição aos cargos de presidente,
governador e prefeito, além de estabelecer que o mandato dos chefes de
Executivo seja ampliado de quatro para cinco anos. A tendência é que o tema
entre na pauta após as eleições e, caso seja aprovado,
valha a partir de 2026.
A PEC sobre o assunto foi apresentada em junho pelo senador
Jorge Kajuru (Podemos-GO). O parlamentar defende a extinção da possibilidade de
recondução ao Executivo por entender que quem está no exercício do cargo tem
vantagem em relação aos demais candidatos, podendo vencer a eleição com mais
facilidade.
"Após outubro,
que aprovemos o fim da reeleição para dar mais equilíbrio às disputas
eleitorais, reafirmando o princípio da alternância do poder, e prejudicar menos
o Brasil. As futuras gerações certamente vão agradecer", afirma o senador.
Proposta não vingou no passado
Essa não é a
primeira vez que uma proposta para acabar com a reeleição ao Executivo entra na
pauta do Congresso. Entre 2015 e 2016, os parlamentares se debruçaram sobre uma
PEC de reforma eleitoral que previa o mesmo ponto sugerido agora. Apesar de a
matéria ter sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, o trecho que tratava do
fim da recondução foi desmembrado do texto. Uma nova proposta específica para o
tema foi criada, mas acabou arquivada em 2018.
Na Câmara, uma PEC
feita em 2003 também propunha extinguir a reeleição. O texto, entretanto,
começou a avançar apenas em 2017. Ao longo das análises por comissões, a
redação da proposta foi alterada e, novamente, os parlamentares decidiram
descartar a parte sobre recondução de presidente, governador e prefeito. A PEC
está pronta para ser votada no plenário desde então. Naquele ano, o texto até
entrou na pauta, mas a análise foi adiada quatro vezes e nunca mais recebeu a
atenção dos deputados.
A hipótese de acabar com a reeleição tem o apoio do presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que diz que "seria muito bom para o
país se houvesse o fim da reeleição". Ele prometeu a Kajuru dar as
condições para que o texto seja analisado, apesar de o histórico recente ser
desfavorável à ideia.
“Eu tenho certeza de que o Congresso Nacional vai se debruçar
sobre essa matéria. Acredito que há certa simpatia e adesão a essa tese do fim
da reeleição no Senado Federal. Vejamos, agora, o melhor momento para debater a
ideia e construir uma proposta que certamente será muito útil ao país”,
destaca.
Na opinião de Pacheco, "a gestão pública feita sem o
propósito de uma reeleição normalmente é uma gestão pública mais criteriosa e
mais afeita a realizações imediatas, sem populismo e sem intenção
eleitoral".
"O fim da reeleição, considero que é uma lógica muito importante e muito
interessante para o país. Nos cabe agora escolher o momento para poder fazê-lo,
naturalmente, preservando direitos sem que seja casuísta, sem que seja para o
alcance de qualquer desses que se apresentam como candidatos neste momento, na
próxima gestão, no próximo mandato, na próxima legislatura”, observa.
Por: Augusto Fernandes, do R7, em
Brasília