VITAL VAI PRESIDIR AS DUAS CPI'S DA PETROBRÁS
Quinta, 29 de Maio de 2014
Vital do Rêgo (PMDB) presidirá as comissões que investigarão a Petrobras.
Deputado Marco Maia, ex-presidente da Câmara, será o relator da CPMI.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar denúncias contra a Petrobras será comandada pelo mesmo presidente da CPI exclusiva do Senado que apura as suspeitas contra a estatal do petróleo. Os 16 deputados e 16 senadores que compõem a comissão mista elegeram nesta quarta-feira (28) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a presidência do colegiado. O parlamentar governista desempenha a mesma função na CPI do Senado.
Diante de uma expressiva maioria governista, a oposição sofreu sua primeira derrota na CPI mista. Apesar de integrar um partido da base aliada, o deputado Enio Bacci (PDT-RS) se lançou para a vaga de presidente da comissão, contrariando a orientação do governo, tendo ao seu lado, como candidato a vice, o líder do oposicionista Solidariedade, Fernando Francischini (PR).
Apoiado pelos governistas, o senador Vital do Rêgo obteve 19 votos, contra 10 votos de Enio Bacci. Já o senador Gim Argello (PTB-DF), que se candidatou a vice-presidente da CPI pela base aliada, teve 18 votos, contra 11 de Francischini.
A instalação da CPI mista atende aos apelos da oposição, que se recusou a participar da comissão restrita ao Senado por considerá-la “chapa branca”. Ainda que o colegiado misto também seja composto majoritariamente por parlamentares governistas (24 integrantes são da base aliada e oito são da oposição), os aliados da presidente Dilma Rousseff na Câmara são considerados menos “fiéis” que os do Senado. Por isso, os oposicionistas acreditam que, com a presença dos deputados, as investigações sobre a Petrobras poderão ser aprofundadas.
Ao assumir a presidência da CPI mista na tarde desta quarta, Vital do Rêgo disse que agirá “no estrito cumprimento dos regimentos do Senado e da Câmara” e garantiu que respeitará o “voto” dos parlamentares nas decisões do colegiado.
“É sempre motivo muito honroso para mim dividir com vossas excelências quaisquer missões, das mais fáceis às mais espinhosas. Todas com espírito público e consciência do dever ante o Brasil e os brasileiros. Esta é mais uma missão para todos nós”, disse o senador do PMDB.
Esta é a terceira CPI comandada por Vital do Rêgo nesta legislatura. Em 2012, o senador presidiu a comissão parlamentar mista de inquérito que investigou as relações do bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários.
Relator
Após ser empossado presidente da CPI mista, o senador Vital do Rêgo indicou o deputado Marco Maia (RS-PT) para a relatoria dos trabalhos da comissão. O petista, que presidiu a Câmara dos Deputados de 2011 a 2013, terá a missão de elaborar o documento final da CPMI, no qual poderá sugerir o indiciamento de pessoas envolvidas. O PT também está à frente da relatoria da comissão exclusiva do Senado, com o senador José Pimentel (CE).
Cronograma
Os integrantes da CPMI da Petrobras deverão aprovar na próxima reunião do colegiado o plano de trabalho, que traz sugestão de depoimentos e de documentos que serão analisados, além de definir o cronograma das atividades da comissão.
Pré-candidato à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) propôs um roteiro no qual sugere a convocação do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró; do ex-diretor de Refino e Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa, que chegou a ser preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal; e do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos líderes de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões.
O roteiro proposto pelo tucano ainda prevê a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de pessoas envolvidas nas investigações, como o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, além de Youssef e Paulo Roberto Costa. Aécio sugeriu ainda que a comissão tenha cinco sessões por semana até o início do recesso parlamentar, em 18 de julho
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Oposição
Um dos principais defensores da instalação de uma CPI mista para investigar a Petrobras, o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), declarou nesta quarta que a comissão composta por deputados e senadores “resgata a credibilidade” do Congresso. “A outra comissão, do Senado, é a comissão fantasma, dos depoimentos que não acontecem”, disse Agripino. “Reservo minhas expectativas nessa CPMI”, complementou.
Boicotada pela oposição e esvaziada pela própria base aliada, a CPI do Senado está em funcionamento há duas semanas e já ouviu o depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, de Sergio Gabrielli, e de Nestor Cerveró.
Líder do PSB na Câmara, partido do pré-candidato à Presidência Eduardo Campos, o deputado Beto Albuquerque (RS) pediu “bom senso” aos colegas de Legislativo para priorizarem a comissão mista e anularem a CPI do Senado. Os governistas, por outro lado, alegam que o colegiado misto servirá de “palanque” para a oposição em pleno ano eleitoral.
Recesso
O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), anunciou durante a reunião da CPI mista que irá usar instrumentos previstos no regimento interno da Câmara para tentar dificultar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. O objetivo do oposicionista é impedir que o Congresso Nacional entre em recesso em julho. A votação da LDO é condição para o início oficial do recesso parlamentar.
“Quero que essa comissão não pare durante esse recesso. Vamos obstruir a votação da LDO para que este parlamento não entre de recesso. Não é esse o desejo do povo brasileiro”, informou Mendonça Filho.
No ano passado, os deputados e senadores não conseguiram aprovar a LDO antes de julho, mas, apesar de não poderem entrar em recesso oficialmente, os parlamentares iniciaram um “recesso branco”, ficando 15 dias sem votações em plenário .
Priscilla Mendes e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
