TCE VAI ENVIAR LISTA COM 700 FICHAS-SUJAS AO TRE
Terça, 20 de Maio de 2014
O Tribunal
de Contas do Estado (TCE) vai encaminhar à Justiça
Eleitoral no mês de
junho uma
lista com cerca de 700 políticos paraibanos que estarão inelegíveis para a
próxima eleição.
Este
número corresponde ao trabalho de fiscalização da Corregedoria do TCE que tem
encontrado problemas na prestação
de contas desses
gestores que já somam mais de R$ 40 milhões em desvio ou aplicação indevida dos
recursos públicos.
A
revelação foi feita ontem pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira,
que prestigiou a palestra do presidente do Tribunal de Contas da União,
ministro João Augusto Nardes, sobre 'A contribuição do TCU para a Governança e o
Desenvolvimento', na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba
(Fiep), emCampina Grande.
De acordo
com Fábio
Nogueira, 700 é um número expressivo no que diz respeito à quantidade de agentespúblicos
que deverão ser considerados inelegíveis com vistas ao pleito deste ano. Os
recursos utilizados pelos gestores públicos não foram empregados de acordo com
a lei.
“Nós já encaminhamos para o Ministério Público do
Estado os documentos indicando esses problemas, uma vez que esse é um número expressivo
para um Estado do porte da Paraíba. Os recursos já são poucos e se tornam
escassos se desviados ou aplicados indevidamente”, apontou Fábio Nogueira.
MINISTRO NARDES
Por sua vez, o ministro Augusto Nardes informou
que, em todo o Brasil, o número de gestores inelegíveis deverá superar seis mil com problemas na prestação de contas.
Na oportunidade, ele afirmou que as auditorias preventivas têm sido as
principais ferramentas que identificam esses problemas.
“O fato de não ter as contas aprovadas retira o
direito de candidatura. O político fica inelegível por oito anos. Estamos
fazendo esse controle com auditorias em todo o país e somos os que mais incluem
pessoas na Lei da Ficha
Limpa com mais de seis mil pessoas, entre
governadores, senadores, deputados, prefeitos e até militares que estão
inelegíveis. Estamos fazendo auditorias em todo o Brasil e muita gente está
sendo condenada e não poderá se candidatar” disse o presidente do TCU que
proferiu uma palestra na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).
Apesar de o TCE-PB revelar que em junho irá
concluir o levantamento e indicar aqueles que não poderão ser candidatos por
terem contas reprovadas, o presidente do Tribunal de Contas da União apontou
que somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá julgar em definitivo se
as candidaturas serão ou não impedidas.
“Nós vamos criar uma sistematização de prestação
de contas para facilitar o controle de gastos e assim julgar acerca da
aprovação ou não da prestação de contas. Agora, a decisão final é do TSE. Quem
toma a decisão final são os ministros do TSE que irão julgar cada caso e dar a
palavra final sobre o assunto”, acrescentou Augusto Nardes.
JPOnline
