Quarta-feira, 14 de janeiro-(01) de 2026
Matéria do Polêmica Paraíba
 |
Foto: Divulgação |
A anulação retroativa da Lei
de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), determinada pelo Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB) a partir de uma ação do Ministério Público, pode provocar a
demissão de cerca de 16 mil trabalhadores da construção civil em João Pessoa. O
alerta foi feito por entidades representativas do setor durante uma grande mobilização
que reuniu cerca de 10 mil pessoas, nesta quarta-feira (14), no Centro da
capital.
O ato público contou com a participação de
trabalhadores, empresários e representantes sindicais da cadeia produtiva da
construção civil, em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba e à
Superintendência Regional do Trabalho. A mobilização marcou uma paralisação
geral das atividades do setor e teve como objetivo sensibilizar o Judiciário,
os órgãos públicos e a sociedade sobre os impactos econômicos, sociais e
jurídicos da decisão, considerada pelo setor como geradora de grave insegurança
jurídica.
Responsável por cerca de 32 mil empregos diretos em
João Pessoa, a construção civil é um dos principais pilares da economia local,
respondendo por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial
da Paraíba. Apenas no último ano, o setor entregou cerca de 15 mil unidades
habitacionais na capital. Com a decisão judicial, empreendimentos regularmente
licenciados passaram a ser questionados, colocando obras em risco,
inviabilizando contratos com instituições financeiras e comprometendo a relação
com compradores, fornecedores e trabalhadores.
Segundo as entidades, a retroatividade da anulação
da LUOS cria um ambiente de incerteza que afasta investimentos, paralisa obras
e ameaça diretamente milhares de empregos. Além das demissões imediatas
estimadas em até 16 mil vagas, o setor alerta que cerca de 8 mil novos postos
de trabalho deixarão de ser criados em João Pessoa, ampliando os impactos
sociais e econômicos da medida.
Para o presidente do
Sindicato da Indústria da Construção da cidade de João Pessoa (Sinduscon-JP),
Ozaes Mangueira, a mobilização representa um apelo à sensibilidade do
Judiciário diante das consequências práticas da decisão. “A construção civil
precisa funcionar. Esse impasse interfere diretamente na geração de emprego em
João Pessoa. Precisamos garantir um futuro seguro, com uma lei que nos dê
segurança jurídica. Estamos aqui para sensibilizar o Tribunal de Justiça e
garantir o trabalho de milhares de pessoas, mantendo a geração de emprego e
renda na nossa cidade”, afirmou.
O temor do desemprego também
mobiliza os trabalhadores do setor. Mestre de obras há 14 anos, Severino da
Silva relatou a apreensão vivida pela categoria. “A gente vive do trabalho.
Quando uma obra para, todo mundo sente. São milhares de pais e mães de família
que podem ficar sem sustento. A gente pede que os órgãos competentes garantam
que possamos continuar trabalhando”, disse.
As entidades organizadoras reforçam que defendem o
diálogo institucional com o Ministério Público e a revisão do posicionamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando uma solução urgente que interrompa os
prejuízos já causados. Para o setor produtivo, a segurança jurídica é condição
essencial para a continuidade das obras, a preservação dos empregos e o
desenvolvimento econômico sustentável de João Pessoa.
O ato público também reuniu deputados federais,
estaduais e vereadores de João Pessoa preocupados com a atual
situação enfrentada pela construção civil.
Entidades – A mobilização
contou com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção da cidade de João
Pessoa (Sinduscon-JP), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC),
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Fecomércio-PB, Sindicato
da Indústria da Construção do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), Conselho
Regional dos Corretores de Imóveis da 21ª Região (Creci-PB), Sindicato dos
Corretores de Imóveis da Paraíba (Sindimóveis-PB), Sindicato da Habitação da
Paraíba (Secovi-PB), Associação Comercial do Estado da Paraíba (ACPB) e
Associação Paraibana da Construção Civil (APCC-PB).
Por: Polêmica Paraíba
