TSE nega recurso do MPE e libera candidatura de
Vital Filho ao governo da Paraíba
Segunda, 29 de Setembro de 2014
VITALZINHO
Decisão
foi dada pelo Ministro Luiz Fux que negou recurso do Ministério Público
Eleitoral (MPE), que tentava barrar a candidatura de Vital
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a candidatura a
governo do Estado do candidato Vital Filho (PMDB). A decisão foi dada pelo
Ministro Luiz Fux que negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que
tentava barrar a candidatura de Vital.
No recurso, o MPE alegou que Vital teria entregado, fora de
prazo, uma certidão da Justiça. “Penalizar a parte diligente, que, no curso do
processo, logrou demonstrar preencher as condições de elegibilidade é
contrariar a própria ratio essendi dos prazos processuais e das preclusões”,
afirmou Fux.
Fux também é relator de outro processo que envolve a candidatura do PMDB, que é o caso da aliança PT/PSB na Paraíba, onde o PMDB tem interesse. O caso deve ser julgado ao longo desta semana.
Fux também é relator de outro processo que envolve a candidatura do PMDB, que é o caso da aliança PT/PSB na Paraíba, onde o PMDB tem interesse. O caso deve ser julgado ao longo desta semana.
Portal Correio
