Senado aprova fim de coligações em eleições para deputados e vereadores
Sexta-feira, 13 de Março de 2015
PEC 40 estabelece que partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo
O
Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a Proposta de emenda à
Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições
proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma
política.
Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.
Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.
Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois
partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o
coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais
substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.
A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.
Fonte: Zero Hora
A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.
Fonte: Zero Hora