Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
Rodrigo
Gularte, que está no corredor da morte na Indonésia, é visto na prisão de
Tangerang
O paranaense Rodrigo
Muxfeldt Gularte, que deverá ser executado na Indonésia, rejeitou neste domingo
fazer seus três últimos pedidos e expressou confiança de que a sentença não
será cumprida, disse seu advogado.
Gularte, de 42 anos, foi notificado no sábado de que será executado por
fuzilamento. Nenhuma data para a sentença foi anunciada, mas ela poderá ser
realizada já na terça-feira após o fim do aviso de 72h previsto pela lei
indonésia.
Preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína em pranchas de
surfe, Gularte foi condenado à morte em 2005.
A defesa ainda tenta convencer autoridades a reverter sua pena, após o
brasileiro ter sido diagnosticado com esquizofrenia, e entrará com um novo
recurso na segunda-feira.
Gularte recebeu visita da prima, Angelita Muxfeldt, na prisão de Nusakambangan,
a cerca de 400km de Jacarta, onde ele é mantido e as sentenças deverão ser
cumpridas. Ele poderá ser visitado todos os dias até a data da execução.
O encontro foi "difícil", no qual ele se negou a realizar os três
últimos pedidos a que tem direito, disse à BBC Brasil o advogado Ricky Gunawan,
que também esteve na reunião.
"Ele rejeitou, rindo. E disse: 'Isso é alguma coisa como Aladdin? Não
preciso disso'", disse ele, que assumiu o caso em março.
Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em
janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado
à morte por tráfico de drogas.
'Pena
de morte abolida'
Gularte
foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios no ano passado. Em
março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro à pedido da Procuradoria Geral
indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado, apesar de repetidos
pedidos da defesa e do governo brasileiro.
Familiares e conhecidos relataram em entrevistas recentes à BBC Brasil que
Gularte passa seus dias na prisão conversando com paredes e ouvindo vozes de
satélites. Dizem que ele se recusa a tirar um boné, que usa virado para trás,
alegando ser sua proteção.
No encontro deste domingo, Gunawan disse que o brasileiro alterou momentos de
lucidez com discursos "delirantes", no qual disse acreditar que sua
execução não será realizada.
"Quando falamos da execução, ele disse que houve uma conferência
internacional de procuradores ontem e hoje, que a pena de morte foi abolida e
que ele não será executado".
"Disse, por exemplo, que a água em Cilacap e em todos os lugares é
intoxicada e que a gente devia ter cuidado".
Um representante da embaixada brasileira e um pastor também participaram da
visita, disse Gunawan.
"O pastor tentou dizer que ele precisava estar preparado, mas era difícil
para ele (Gularte) entender a situação".
No sábado, Gularte teria reagido com "surpresa" e "delírio"
ao ser notificado de sua execução, disse à BBC Brasil um diplomata brasileiro
que acompanhou o anúncio.
Novo
recurso
O
advogado de Gularte tentará um novo recurso na segunda-feira para reverter a
execução. Na semana passada, a defesa havia pedido para que a prima que está na
Indonésia ficasse com a guarda do brasileiro, devido ao seu estado mental.
A família alega que ele sofre de distúrbios mentais há anos. Segundo o
advogado, a lei indonésia proíbe que réus com doenças mentais sejam condenados
à morte e o recurso deverá apontar o "longo histórico de problemas
mentais" de Gularte.
"Não há nenhuma prova de que ele estava bem quando ele cometeu o crime.
Temos fortes evidências de que ele tem problemas mentais desde 1982".
Além de Gularte, oito condenados também foram notificados - sete estrangeiros e
um indonésio.
Entre eles estão os australianos Andrew Chan e Myuram Sukumaran, considerados
os líderes do grupo de traficantes "Os Nove de Bali", além de
cidadãos das Filipinas e Nigéria.
A Indonésia está sob forte pressão internacional para que reveja as execuções,
e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reforçou
pedido para que as condenações sejam revistas.
"O secretário-geral pede ao presidente Joko Widodo que considere
urgentemente declarar uma moratório na pena capital na Indonésia, tem em vista
sua abolição", disse um porta-voz de Ban.
Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo
que o país está em situação de "emergência" devido às drogas. Em
janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro,
a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo
representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da
iminente execução de Gularte.
Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a
aplicação das penas.
Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas,
segundo a agência Associated Press.
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