Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
Segundo o senador, policiais exercem
atividades penosas e perigosas e, por isso, precisam desse adicional.
O risco
permanente a que se expõem os servidores policiais levou o líder do PSDB no
Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a apresentar, nesta quarta-feira (20), Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de instituir o adicional de
periculosidade para esta categoria. Na avaliação do senador, os policiais
exercem atividades penosas e perigosas e, por isso, precisam ser incluídos no
rol daqueles que recebem esse adicional.
“Os
policiais desempenham a relevante função de preservação da ordem pública e da
proteção às pessoas e ao patrimônio. O objetivo central da proposta é pagar o
adicional de periculosidade aos policiais, já que eles estão expostos
constantemente a ameaças a sua integridade física e psicológica, sujeitando-se
a perigos permanentes em benefício de todos os cidadãos”, destaca o senador.
Cássio
justifica que é dever do Estado valorizar aqueles que protegem a sociedade
brasileira. “São profissionais que saem para o trabalho e não sabem se voltarão
para casa. Eles estão expostos ao maior perigo, que é a violência urbana, que
mata mais do que guerra civil, logo é justo e urgente que os policiais recebam
adicional de periculosidade” – defende o líder.
A PEC,
no primeiro momento, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), onde aguarda designação do relator. Em seguida a matéria vai para o
plenário, onde será discutida e votada em dois turnos. Por se tratar de
proposta de emenda à Constituição, a PEC precisa de quórum qualificado, ou
seja, três quintos dos votos (49 votos).
Categorias
incluídas
A PEC
do líder Cássio Cunha Lima lista os seguintes servidores policias que devem
passar a receber o adicional remuneratório pelo desempenho de atividades
perigosas: policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais,
civis, militares e bombeiros militares.
Do WSCOM
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