Terça-feira, 07 de Julho de 2015
Senador paraibano
apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a participação mínima de 15%
de energias renováveis até o ano de 2025; medida prevê alteração em lei da
época da gestão FHC
Cássio quer aumento da participação de
energias renováveis
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima,
com intenção de impulsionar o uso das energias renováveis na matriz elétrica
brasileira, apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a participação
mínima de 15% desses recursos até o ano de 2025.
O senador
explicou que, para fazer a mudança, será preciso uma alteração na Lei
10.438/2002, criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que
deu origem ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
(Proinfa). O objetivo da lei era introduzir a energia eólica no país e aumentar
a geração a partir de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas, mas a lei
previa um patamar mínimo de 10% até o ano de 2022.
“Essa lei
representou um marco importante para o crescimento da participação das fontes
renováveis alternativas na matriz elétrica brasileira. Os benefícios ambientais
decorrentes da utilização das fontes alternativas e a maturidade econômica e
tecnológica alcançada por essas fontes nos últimos anos são resultados seguros
de que é possível aumentar esse patamar para quinze por cento”, avaliou o
parlamentar.
Portal Correio
