Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015
O Assentamento Nova Vida, em Pitimbu, na Região Metropolitana de João Pessoa, sediou, na terça-feira passada (22), a Conferência Territorial da Juventude Rural da Zona da Mata Sul. No encontro foram escolhidos oito jovens delegados para representar a juventude rural do território na 3ª Conferência Estadual de Juventude, que acontecerá de 29 a 31 de outubro, e servirá para a escolha dos representantes da juventude paraibana que participarão da 3ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, de 16 a 19 de dezembro.
Na Paraíba, as Conferências Territoriais da Juventude Rural estão sendo realizadas de 11 a 26 de setembro em todos os 15 territórios rurais, em uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
Cerca de 150 pessoas participaram do evento no Assentamento Nova Vida, que reuniu jovens agricultores, quilombolas, pescadores e índios Tabajara, representantes de órgãos federais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), do Governo da Paraíba e das Prefeituras dos 13 municípios que integram o território. Também participaram da conferência, representantes do Colegiado de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da Zona da Mata Sul, de movimentos sociais rurais, de organizações não-governamentais, como a Vínculus – Cooperativa de Prestação de Serviços em Desenvolvimento Sustentável, além de observadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
A conferência também contou com a participação da secretária-executiva da Sejel, Priscilla Gomes, que falou sobre a importância de se discutir, com a participação dos jovens da zona rural, políticas públicas voltadas para a juventude. Segundo ela, as propostas e resoluções da etapa nacional, que tem como tema “As várias formas de mudar o Brasil: Protagonismo e Garantia de Direitos”, servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Juventude.
O secretário da agricultura de Pitimbu, o agricultor José Cândido Neto, do vizinho Assentamento Apasa, elogiou a iniciativa de se realizar a Conferência Territorial da Juventude Rural da Zona da Mata Sul em um assentamento da reforma agrária. “Realizar um evento como este em um assentamento é uma prova de que mais uma barreira está sendo quebrada”, afirmou.
Após a apresentação da Banda Marcial Joana de Morais, que reúne jovens de várias escolas do distrito de Acaú, em Pitimbu, foi servido um almoço preparado por uma equipe de agricultoras assentadas com comidas típicas da Zona da Mata Sul, como ensopado de mariscos, inhame e farofa de cuscuz.
Propostas da juventude
Os jovens que participaram da Conferência Territorial da Juventude Rural da Zona da Mata Sul foram divididos em seis grupos para discutir temas ligados aos 11 eixos do Estatuto da Juventude, aprovado em 2013: “Direito à educação, direito à cultura e direito ao desporto e lazer”; “Direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil e direito à comunicação e à liberdade de expressão”; “Direito à profissionalização, ao trabalho e à renda”; “Direito à diversidade e à igualdade e direito à segurança pública e ao acesso à justiça”; “Direito à saúde e direito à sustentabilidade e ao meio ambiente”; e “Direito ao território e à mobilidade”.
Os seis grupos apresentaram, ao final dos debates, pelo menos três propostas para cada uma das 11 garantias de direito.
Território Zona da Mata Sul
O Território Zona da Mata Sul abrange uma área de 1.877,90 Km² e é composto por 13 municípios: Alhandra, Bayeux, Caaporã, Caldas Brandão, Conde, Itabaiana, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, Juripiranga, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu.
A população total do território é de aproximadamente 1 milhão de habitantes, dos quais cerca de 56 mil vivem na área rural, o que corresponde a quase 6% do total. Possui cerca de 7,4 mil agricultores familiares, 2.712 famílias assentadas e quatro comunidades quilombolas.
Assentamento Nova Vida
Criado pelo Incra em 1995, o Assentamento Nova Vida tem aproximadamente 906 hectares, onde vivem 133 famílias. Destas, 125 famílias já possuem o título de domínio, que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. O título é garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
As famílias do assentamento comercializam frutas (in natura e em polpa congelada), hortaliças e raízes através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de feiras nos municípios da região e na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) da Paraíba, na Zona Sul de João Pessoa.
Assessoria
