Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015
O Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a
fosfoetanolamina sintética para descobrir se a polêmica substância produzida
por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP) tem potencial para tratar
o câncer. O anúncio oficial foi feito ontem, no site do ministério, e adiantado
pelo estadão.com.br.
O valor anunciado, R$ 10 milhões, é considerado bastante significativo para a ciência brasileira, especialmente num período de forte ajuste fiscal e contingenciamento nas contas do governo. Um primeiro repasse, de R$ 2 milhões, já sairá do orçamento da pasta neste ano. O restante será repassado em duas parcelas de R$ 4 milhões, nos próximos dois anos.
O compromisso foi acertado em reunião do recém-empossado ministro Celso Pansera com representantes da comunidade científica e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na quinta-feira (12), em Brasília. Na segunda-feira deverá ser anunciado um plano de trabalho oficial para dar andamento às pesquisas.
Na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do fornecimento da pílula a pacientes com câncer. Com a decisão, tomada pelo Órgão Especial do tribunal, foram cassadas todas as liminares de primeira instância que obrigavam a Universidade de São Paulo (USP) a fornecer a substância.
Dezoito meses
O valor anunciado, R$ 10 milhões, é considerado bastante significativo para a ciência brasileira, especialmente num período de forte ajuste fiscal e contingenciamento nas contas do governo. Um primeiro repasse, de R$ 2 milhões, já sairá do orçamento da pasta neste ano. O restante será repassado em duas parcelas de R$ 4 milhões, nos próximos dois anos.
O compromisso foi acertado em reunião do recém-empossado ministro Celso Pansera com representantes da comunidade científica e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na quinta-feira (12), em Brasília. Na segunda-feira deverá ser anunciado um plano de trabalho oficial para dar andamento às pesquisas.
Na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do fornecimento da pílula a pacientes com câncer. Com a decisão, tomada pelo Órgão Especial do tribunal, foram cassadas todas as liminares de primeira instância que obrigavam a Universidade de São Paulo (USP) a fornecer a substância.
Dezoito meses
O Ministério da Saúde e a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por
regulamentar e autorizar o desenvolvimento de fármacos no país, também serão
envolvidos no processo. O MCTI quer garantir que as autorizações necessárias
para realização dos estudos sejam concedidas em até 18 meses - dentro dos
prazos legais estabelecidos.
"Nós queremos uma estratégia comum do governo, envolvendo o MCTI, o Ministério da Saúde e a Anvisa. A legislação brasileira tem uma série de prazos que demoram e vamos tentar negociar com o ministério e a Anvisa", afirma Pansera, no anúncio divulgado pelo ministério. "Temos a obrigação de verificar isso cientificamente", diz ele, referindo-se às expectativas criadas pela substância entre pacientes com câncer.
Polêmica
"Nós queremos uma estratégia comum do governo, envolvendo o MCTI, o Ministério da Saúde e a Anvisa. A legislação brasileira tem uma série de prazos que demoram e vamos tentar negociar com o ministério e a Anvisa", afirma Pansera, no anúncio divulgado pelo ministério. "Temos a obrigação de verificar isso cientificamente", diz ele, referindo-se às expectativas criadas pela substância entre pacientes com câncer.
Polêmica
A fosfoetanolamina sintética
foi desenvolvida por pesquisadores do Instituto de Química da USP em São
Carlos, no interior paulista, e vinha sendo distribuída gratuitamente para
pacientes interessados.
Apesar de não haver pesquisas comprovando a segurança ou eficácia da substância para o tratamento do câncer em seres humanos (apenas alguns estudos preliminares in vitro e com camundongos), centenas de pacientes entraram com ações na Justiça para ter direito à "droga", que ficou conhecida como "pílula do câncer".
O professor que orientou a pesquisa inicial, Gilberto Chierice, está aposentado. Ele defende a distribuição da substância, que acredita ser segura, apesar de não ter dados para comprovar isso.
Segundo o MCTI, os estudos deverão ser feitos por laboratórios e instituições de pesquisa que mantêm parcerias com os ministérios da Ciência e da Saúde, incluindo o Instituto Butantã, em São Paulo. Um site deverá ser criado para divulgar publicamente os resultados dos estudos, à medida que eles forem produzidos.
Crítica
Apesar de não haver pesquisas comprovando a segurança ou eficácia da substância para o tratamento do câncer em seres humanos (apenas alguns estudos preliminares in vitro e com camundongos), centenas de pacientes entraram com ações na Justiça para ter direito à "droga", que ficou conhecida como "pílula do câncer".
O professor que orientou a pesquisa inicial, Gilberto Chierice, está aposentado. Ele defende a distribuição da substância, que acredita ser segura, apesar de não ter dados para comprovar isso.
Segundo o MCTI, os estudos deverão ser feitos por laboratórios e instituições de pesquisa que mantêm parcerias com os ministérios da Ciência e da Saúde, incluindo o Instituto Butantã, em São Paulo. Um site deverá ser criado para divulgar publicamente os resultados dos estudos, à medida que eles forem produzidos.
Crítica
"Absurdo isso",
reagiu ontem a pesquisadora Alicia Kowaltowski, do Instituto de Química da USP
em São Paulo, ao ler a notícia nas redes sociais. "Atitudes completamente
antiéticas por parte de um pesquisador sendo premiadas com um 'caminho
paralelo' de financiamento extremamente significativo, enquanto milhares de
projetos regulares já aprovados seguem sem pagamento, e os INCTs, que já
deveriam ter sido julgados, continuam sem resultados." As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão
Estadão
