Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015
O diretor de
fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Walter
Arcoverde, disse que o volume de acidentes com barragens verificado no Brasil
está muito acima da média mundial. Durante um seminário sobre mineração e meio
ambiente realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Arcoverde disse
que, em todo o mundo, a média é de que ocorra apenas um acidente de barragem
por ano. O Brasil, no entanto, tem se destacado na lista dos desastres.
"Já tínhamos
registrado acidentes com barragens em 2001, em 2007 e 2014. Agora outro em
2015? É sintomático. A estatística mostra que, no mundo, é um por ano. Isso
acendeu o alerta totalmente. Tem que haver uma estrutura muito mais pesada para
enfrentar o problema", disse o diretor de fiscalização do DNPM. Em 17 de
junho de 2004 a barragem de Camará foi rompida num caso que ganhou repercussão
nacional.
Durante o
julgamento o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife,
responsabilizou o Governo da Paraíba pelo rompimento da barragem, alegando
falta de manutenção. A barragem foi construída na gestão do governador José
Maranhão (PMDB) e rompeu durante a administração do hoje senador Cássio Cunha
Lima (PSDB).
O DNPM é
responsável pela fiscalização das barragens de mineração, ao lado de órgãos
estaduais. Segundo Arcoverde, a barragem da Samarco, controlada pela Vale e a
BHP, tinha classificação de risco baixo, tendo a sua última inspeção realizada
em 2012. Ele disse que havia previsão de a estrutura passar por nova
fiscalização neste ano, o que não ocorreu, por conta de sua classificação de
risco.
Walter Arcoverde
disse que será necessário rever a classificação das barragens e suas
fiscalizações. "Não pode ser baixo risco. Você tem todo controle da
estrutura, então ela é de baixo risco, aí vem o tsunami. E aí? Infelizmente
aconteceu essa tragédia, que nos deixa muito preocupado", disse.
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