Sábado, 28 de Novembro de 2015.
O juiz Sérgio Moro marcou a data em que deverá interrogar
José Dirceu no processo a que o ex-ministro responde na Justiça Federal do
Paraná. O depoimento foi marcado para o dia 29 de janeiro de 2016, às 14h, na
sede da Justiça em Curitiba.
Preso no Paraná desde o início de agosto, José Dirceu responde pelos crimes de corrupção
e lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dele, outras 14 pessoas são
rés na ação penal que investiga o pagamento de propina pela Engevix para
agentes da Diretoria de Serviços da Petrobras e para o Partido dos Trabalhadores (PT).
Veja as datas dos interrogatórios:
- 20/01 – Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch e Pedro José Barusco
Filho;
- 22/01 - Julio Gerin de Almeida Camargo, Fernando Antônio Guimarães
Hourneaux de Moura e Olavo Hourneaux de Moura Filho;
- 25/01 - João Vaccari Neto, Renato de Souza Duque, Roberto Marques e
Júlio Cesar dos Santos;
- 27/01 - Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho e Luiz Eduardo de
Oliveira e Silva;
- 29/01 - Gerson de Melo Almada e José Dirceu de Oliveira e Silva.
Após a fase de
interrogatórios, as partes do processo podem pedir as últimas diligências ao
juiz, que estabelece prazo para apresentações das alegações finais. O passo
seguinte é a sentença.
Ao marcar as datas, o
juiz observou que o prazo longo até os dias dos interrogatórios ocorre por
conta do recesso judiciário, e também porque a defesa de José Dirceu insiste em
ouvir testemunhas que residem no exterior.
A denúncia
Conforme o procurador da República Deltan Dallagnol, a denúncia envolve
atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras, e abarca 129
atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e
2011.
O valor de corrupção
envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milhões, e cerca de R$ 65 milhões
foram lavados.
Conforme o procurador
Roberson Pozzobon, a participação da Engevix e seus executivos se dava através
de projetos da empreiteira com a diretoria de Serviços da Petrobras.
"Dentro desses projetos, foram efetuados depósitos em favor dos operadores
Milton Pascowitch e seu irmão José Adolfo", explicou.
Segundo Pozzobon, o
pagamento da propina era feito através de contratos ideologicamente falsos
firmados entre a Engevix e a Jamp, empresa de Pacowitch. O dinheiro era
repassado para Pedro Barusco, Renato Duque e para o núcleo político, que
incluía Dirceu.
De acordo com o
despacho em que a denúncia do MPF foi recebida, metade das propinas acertadas
pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços da Petrobras no esquema de
corrupção era a destinada a agentes da estatal, e a outra metade ia para o
Partido dos Trabalhadores.
O dinheiro, segundo a
denúncia, era recolhido pelo então tesoureiro da legenda João Vaccari Neto, por
solicitação do então diretor Renato Duque.
"Ainda segundo a denúncia, parte das propinas acertadas (...) era
destinada ao
acusado José Dirceu de Oliveira e Silva e a Fernando Antônio Guimarães
Hourneaux
de Moura, por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato
Duque no
referido posto", escreveu Moro. A parte que cabia aos dois vinha da
parcela do partido, de acordo com a acusação.
G1
