Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015.
Os
proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2016. A
Secretaria de Estado da Receita publicou no Diário Oficial do Estado a lista
com os valores do tributo, que pode ser também acessado pelo endereço
eletrônico no link http://static.paraiba.pb.gov.
Para
identificar o valor do IPVA, os donos dos veículos precisam apenas saber
algumas características como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do
modelo para identificar o valor do tributo que será pago em 2016. O IPVA de
cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos, que
estão divulgados no período compreendido de 2001 a 2015. O valor de mercado de
cada veículo foi definido pela pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe), tomando como base a pesquisa regional. Dados do Detran-PB
mostram que a frota atual da Paraíba já ultrapassou 1,1 milhão de
veículos, sendo 45% de motocicletas e outros 55% de automóveis.
O
calendário de pagamento do IPVA 2016 já foi publicado no Diário Oficial do
Estado. O pagamento do tributo começa com os proprietários das placas de
veículos terminadas em 1 e 2. Os boletos deverão ser enviados para os
proprietários via Correios no início de janeiro. A data limite para o pagamento
do tributo será até o dia 29 de janeiro. O escalonamento do pagamento do
IPVA, de acordo com o final da placa, vai de janeiro a agosto. O Governo do
Estado vai assegurar novamente o desconto de 10% para o proprietário que optar
pelo pagamento à vista do tributo em cota única.
Outra
opção é o parcelamento em três vezes mensais sucessivas, mas o valor mínimo não
poderá ser menos que duas unidades fiscais de referência do Estado da Paraíba
(UFR-PB). Atualmente, cada UFR-PB é de R$ 42,65. Já o escalonamento de
pagamento do IPVA vai de janeiro a agosto de 2016, dependendo do final da
placa.
Segundo a
Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2000 ficarão
isentos de pagamento do IPVA em 2016. A legislação em vigor assegura isenção do
imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16
anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão
isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório
(Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
SEGURO DPVAT
A tabela de pagamento do DPVAT 2016, o seguro
obrigatório dos veículos, também foi divulgada. De acordo a empresa que o
administra, os valores não sofreram reajustes. Donos de carros vão pagar R$
105,65. Para motos, o seguro será de R$ 292,01. A novidade em 2016 é a criação
de uma categoria separada para as chamadas cinquentinhas, motos ou triciclos
com até 50 cilindradas. O valor será de R$ 134,66. O vencimento do seguro
obrigatório é junto do IPVA.
Secom-PB
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