Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015.
Para justificar o
pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de
deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidações.
Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta
quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Para Janot, Cunha está ultilizando
seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Nessa terça-feira
(15), Cunha foi alvo de buscas e apreensões em uma das fases da Operação Lava
Jato. Ele é alvo de três inquéritos oriundos da operação no STF.
Para
justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o
mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidar colegas,
réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as
apreensões feitas nessa terça pela Polícia Federal na residência oficial da
Câmara e na casa de Cunha no Rio de Janeiro reforçam as acusações.
"O
Ministério Público requer, com fundamento afastamento cautelar, de Eduardo
Cunha do cargo de deputado federal e, por arrastamento, da função de presidente
da Câmara dos Deputados, a fim de assegurar a higidez da investigação criminal,
em curso contra o deputado, para garantir o regular andamento da instrução
processual e da aplicação dalei penal no que se refere à denúncia proposta
contra o parlamentar, para garantia da ordem pública e evitar a continuidade
das práticas ilícitas, bem assim de todas as outras investigações que estão
sendo adotadas no âmbito do Parlamento brasileiro", pede Janot ao Supremo.
Na
petição, o procurador também diz que a decisão sobre o afastamento de Cunha do
mandato deve ser urgente para evitar que ele faça manobras e condutas para
atingir seus "objetivos ilícitos".
"É
urgente que o Eduardo Cunha seja privado de seus poderes como deputado federal
e como presidente da Câmara, pois, do contrário, criará ainda maior
instabilidade política para o país e, ainda, não hesitará em perseguir e
utilizar todos os instrumentos que possua para retaliar e se vingar de seus
adversários, como faz habitualmente", diz o procurador.
Por Agência Brasil
