Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015.
A Comissão
Mista de Orçamento (CMO) manteve há pouco a dotação de R$ 28,1 bilhões para o
Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros
(PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas
parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de
transferência de renda.
A
manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a
redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os
juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões
(0,5% do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte
no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a
nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.
A CMO já aprovou o texto-base do Orçamento do próximo ano e continua a votar os
destaques. O relatório final de Barros propõe cortes de custeio (manutenção da
máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original do Orçamento nos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério Público da União e na
Defensoria Pública da União.
Barros
também propôs cortar em 3,5% (R$ 10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo
federal, mas sugeriu aumento de 5,6% (R$ 7,5 bilhões) nos investimentos, que
subirão de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões, para acomodar emendas
apresentadas por parlamentares.
Agência
Brasil
