Domingo, 06 de Dezembro de 2015
O ministro das relações exteriores da França, Laurent Fabius, criou
quatro grupos de ministros na COP21, a conferência do clima, para tentar
atingir progresso nos principais pontos onde ainda há desacordo no texto do
próximo acordo global do clima. Um deles, que tratará da diferenciação entre
países ricos e pobres, será presidido pela ministra do Meio Ambiente do Brasil,
Izabella Teixeira.
“O Brasil é extremamente respeitado na Convenção do Clima”, afirmou
Izabella em entrevista neste sábado (5) em Paris. “O Brasil tem por tradição na
sua diplomacia e nas equioes de nego um comportamento proativo em relação aos
resultado de COPs e no multilateralismo.”
A COP21 entra agora na segunda semana de negociação com o objetivo
de fechar um acordo na próxima sexta-feira (11). Izabella será
responsável, no papel de “facilitadora” por propor soluções para que haja
consenso na questão de diferenciação entre países ricos e pobres na COP21. Ela
atuará ao lado do ministro de relações exteriores de Cingapura, Vivian
Balakrishnan.
O tópico é importante porque muitos países em desenvolvimento exigem
tratamento diferenciado quando à obrigação de cortes na emissão de CO2. Como o
bojo do aquecimento global verificado hoje se deve a um montante de gases
estufa persistentes emitidos por países mais ricos desde a revolução
industrial, nações pobres não querem ser obrigadas a cortar a emissão de CO2
agora sem uma contrapartida.
Na questão das contribuições para os fundos internacionais que vão
financiar essas medidas, sobretudo, nações em desenvolvimento também querem se
eximir da obrigatoriedade de doar. O Brasil não é contra à chamada cooperação
“Sul-Sul”, em que um em desenvolvimento ajuda outro na mesma condição, mas
questiona a obrigatoriedade.
“A China, por exemplo, deu mais de US$ 3 bilhões [para um fundo do
clima], em uma base sul-sul. Isso é voluntário.”, afirmou Izabella. “Esses
arranjos não necessariamente vão deixar de existir. Ao contrário. O desejo é
que se amplie essa participação. O que não se pode achar é que, ao fazer isso,
se determinw obrigações para países que ainda não tem o mesmo peso de emissões,
no tempo, que os países desenvolvidos têm."
Apesar de não aceitar que se reescreva o princípio de diferenciação
entre países desenvolvidos e em desenvolvimento em pontos relacionados à
questão de financiamento, o Brasil é mais flexível em outros aspectos. Quando
se trata de assumir metas de redução de emissões mais ambiciosas, o Brasil
defende uma nova proposta. Ele é favorável a que países com grandes economias
emergentes assumam compromissos de corte mais profundos à medida que melhoram o
padrão de vida de suas populações.
Caminho
do consenso
Os outros três grupos criados por Fabius para acelerar as discussões na
COP também lidam com pontos de desacordo que opõem diferentes grupos de países.
Um deles trata da questão de meios de implementação, que envolve
financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para que países em
desenvolvimento combatam a mudança climática. Esse grupo de trabalho para
construção de consenso será mediado por representantes da Alemanha e do Gabão
na COP.
Os outros dois grupos de trabalho ainda não têm lideres definidos, mas
possuem assuntos delimitados. Um deles trata da necessidade de aumentar a
ambição de cortes de emissão feitos antes de 2020, porque o planeta ainda não
está na trajetória necessária para evitar que o aquecimento global leve o
planeta a um acréscimo de temperatura média de 2°C, considerado perigoso.
O último grupo de trabalho trata da ambição de longo prazo, pós-2030,
porque essa curva de queda das emissões deve levar várias décadas. No texto
esboço do acordo existem sugestões, por exemplo, de que o mundo zere suas
emissões de gases do efeito estufa entre 2060 e 2080.
G1
