Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016.
Benefício será pago a famílias com renda per capita
de até R$ 220 por mês.
Dinheiro sairá de fundo que auxilia pessoas com algum tipo de deficiência.
Dinheiro sairá de fundo que auxilia pessoas com algum tipo de deficiência.
Bebê com microcefalia aguarda atendimento em hospital em São Luís (MA) (Foto: Reprodução / TV Mirante)
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome informou nesta quarta-feira (27) que mães de crianças diagnosticadas com
microcefalia podem se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio tem o valor de um salário mínimo por mês
e é normalmente concedido a idosos com mais de 65 anos que não recebem aposentadoria
e a pessoas diagnosticadas com um algum tipo de deficiência.
Desde o fim do ano passado, milhares de casos de
microcefalia começaram a ser registrados no país. O governo aponta o mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da febre chikungunya, como
responsável por transmitir o zika vírus, responsável pela microcefalia em
bebês.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, o
pagamento do BPC corresponde a um salário mínimo e só pode recebê-lo quem
possui renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo,
atualmente em R$ 220.
Segundo o MDS, o benefício também só é pago a quem for
atestado pelo INSS com algum tipo de deficiência (que é o caso da microcefalia)
e quando a família comprovar que tem dificuldades financeiras.
O BPC, no caso das crianças com microcefalia, é pago ao
responsável pela criança, geralmente um dos pais. Se o menor de idade não tiver
um responsável legal, um juiz deverá determinar quem receberá os recursos.
O benefício foi criado em 2007, no governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No comunicado em que anunciou a
aplicação do BPC a casos de microcefalia, o MDS não divulgou o orçamento do
programa previsto para este ano.
Repelente
Nesta quarta, os ministros Jaques Wagner
(Casa Civil) e Marcelo Castro (Saúde) se reuniram no Palácio do Planalto com
fabricantes de repelentes de mosquitos que podem ser usados contra o Aedes aegypti. Segundo o governo federal, serão distribuídos
repelentes a grávidas que sejam beneficiárias do Bolsa Família, estimadas em
cerca de 400 mil mulheres.
Além da decisão relacionada aos repelentes, o governo
também deve propor que os estados adotem o mesmo sistema que Goiás vem
utilizando, por meio do qual é possível monitorar em tempo real casas, ruas e
bairros visitados pelas equipes de vigilância.
Na última segunda, a presidente Dilma Rousseff discutiu
com seis ministros no Palácio do Planalto campanhas publicitárias voltadas à
conscientização da população sobre formas de combater o Aedes aegypti e impedir sua proliferação.
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na próxima
sexta (29), Dilma participará de videoconferência com governadores para
discutir medidas de combate ao Aedes aegypti.
Filipe Matoso Do G1, em Brasília
