Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016.
(Foto de Eduardo Cunha: Imagem da internet)
Após mais de uma semana com os corredores
completamente vazios por causa do carnaval, deputados e senadores retomam as
atividades nesta terça-feira (16). A volta ao trabalho dos parlamentares deve
ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
O senador, preso na Operação Lava Jato, tem até a
próxima quinta-feira (18) para apresentar defesa ao Conselho de Ética e
convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer
dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró da prisão.
O Conselho de Ética da Câmara voltará a analisar o
parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações
contra o presidente da Casa. A votação desse relatório, em dezembro, foi
anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de
Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.
Outro assunto que também estará sob os holofotes é
o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao
entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das
contas do governo de 2014. Apresentado no final de dezembro, o relatório
defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidenta Dilma. A
expectativa é que o relatório seja votado até 6 de março.
Início do ano legislativo
Na primeira semana de trabalho, antes do carnaval,
a produção dos parlamentares foi pequena. A Câmara aprovou uma medida
provisória (MP), a 692/15, que aumenta o Imposto de Renda dos contribuintes que
tiveram ganhos com venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto,
parte do ajuste fiscal, ainda precisa da aprovação dos senadores.
No Senado apenas o Estatuto da Primeira Infância
foi aprovado. O texto, que aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff, tem
como principal novidade a ampliação da licença-paternidade dos
atuais cinco dias para 20 dias.
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
